Anthropological contributions for thinking and acting in the health area and its ethical dilemas

Abstract

This paper attempts to analyze the way in which the issue of ethics in social research is dealt by institutional commissions based in bio-

Ética na Pesquisa Social: desafios ao modelo biomédico

“…A pesquisa social traz uma série de desafios ao sistema de revisão ética vigente no Brasil (Guerriero 2006;Diniz 2008;Guerriero & Dallari 2008;Minayo 2008). Com a consolidação internacional dos sistemas de revisão ética, nos anos 1980, teve início uma acalorada discussão entre os campos biomédicos e sociais sobre a transposição das regras de revisão adotadas pelos comitês de ética para as humanidades e, mais especificamente, para as pesquisas que utilizam técnicas qualitativas de levantamento de dados (Plattner 2003;Bosk 2004;Bosk & Uries 2004;Haggerty 2004;Hamilton 2005;Hoeyer et al 2005;Feeley 2007).…”

“…As primeiras publicações datam dos anos 2000 e são marcadamente de resistência à incorporação da pesquisa social ao sistema de revisão ética instituído pela Resolução CNS 196/1996(Brasil 1996Victoria et al 2004;Guerriero & Dallari 2008;Minayo 2008). Internacionalmente, em particular nos Estados Unidos, a discussão teve início nos anos 1980, quando autores de referência para o debate biomédico se aproximaram das questões éticas lançadas pela pesquisa social.…”

Serviço Social e desafios da ética em pesquisa: um estudo bibliográfico

“…Nevertheless, a complete research protocol of the type required in the resolution cannot always be presented at the beginning of a qualitative study and a declaration of free and informed consent cannot always be used at the beginning and provide information about the possible results and effects of the study. As a consequence, the requirements foreseen in the resolution have been the target of criticism in disciplinary fields that, although they recognize the importance of protecting research participants, disagree about the forms and the theoretical-methodological references suitable to the ethical evaluation of their projects (OLIVEIRA, 2004;MACRAE;VIDAL, 2006;DINIZ, 2008;MINAYO, 2008;SCHRAMM;PALACIOS;REGO, 2008;SCHMIDT, 2008;DALLARI, 2008;BARRO-CO, 2009;FLEISCHER;SCHUCH, 2010).…”

Ética em pesquisa, Plataforma Brasil e a produção de conhecimento em ciências humanas e sociais

“…Sabe-se que há pesquisadores que restringem suas pesquisas para conseguirem aprovação do CEP e, ainda, que há incentivo à realização Ética em pesquisa, Plataforma Brasil e a produção de conhecimento em ciências... Ethics in research, Platform Brazil and the production of knowledge in the human and social... de pesquisas somente bibliográficas para Trabalhos de Curso (TC), e até mesmo para dissertações, visando evitar o processo de submissão de projeto aos Comitês. Desde o início da implantação da Resolução nº 196/96, pesquisadores da área das ciências sociais, destacando-se a antropologia (OLIVEIRA, 2004;RIBEIRO, 2004;GUILLEN, 2005;MINAYO, 2008;LANGDON, 2008) vêm explicitando os conflitos ocasionados pela decisão de se criar um marco regulatório comum para todas as áreas de conhecimento, tendo por base questões inerentes à pesquisa em seres humanos realizada na área da saúde, sem reconhecer as especificidades das outras áreas. Sabe-se que também têm ocorrido problemas com pesquisadores de outras subáreas, inclusive do Serviço Social, ocasionando alguns debates que ainda não haviam merecido maior destaque na comunidade científica.…”

“…As demais áreas do conhecimento envolvendo seres humanos têm procedimentos e abordagens diversas da área da saúde, o que não foi levado em consideração pela Resolução, e isso vem sendo apontado por pesquisadores nos últimos dez anos (VICTORA et al, 2004;GUERRIERO, 2006;DINIZ;GUERRIERO, 2008;GUERRIERO;DALLARI 2008;MINAYO, 2008;LANGDON, 2008). Além deste aspecto, a concepção de pesquisa, apresentada como modelo, colabora para uma interferência dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) para além do plano ético, como vem sendo referido por discentes e pesquisadores do Serviço Social que têm seus projetos questionados e às vezes até mesmo devolvidos por não se ajustarem ao modelo proposto.…”