Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde

Souza, Renilson Rehem de

doi:10.1590/s1413-81232003000200010

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“…Esse princípio tem orientado as políticas de saúde no Brasil desde a 8 a Conferência Nacional de Saúde, intensificando-se a partir da edição da Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/SUS 1996) 10 , do Ministério da Saúde. Desde então, vá-rios estudos têm observado uma tendência redistributiva da política de transferência de recursos financeiros do SUS por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) 11 , que tem favorecido municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 12,13,14 .…”

Section: Desigualdades Em Saúde; Iniquidade Social; Indicadores Básicunclassified

Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade?

et al. 2016

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Resumo Foi testada a hipótese de que os indicadores de saúde bucal, obtidos do Pacto da Atenção Básica de 2006, Pacto pela Saúde do biênio 2010/2011 e indicadores de transição entre o Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde de 2012, não diferiam entre as Unidades Federativas (UF) brasileiras com diferentes Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Para isso, foi realizado um estudo longitudinal ecológico comparando as UF do Brasil com extremos de IDH. Os dados foram obtidos dos sistemas de informação do SUS e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e submetidos à análise de regressão linear de efeitos mistos (alfa = 5%). Todos os indicadores de oportunidade de acesso foram associados negativamente com o IDH. Para os de utilização, a associação ocorreu para apenas dois indicadores. Os resultados evidenciaram uma tendência evolutiva pró-equidade para indicadores de oportunidade de acesso em relação à saúde bucal.

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Section: Desigualdades Em Saúde; Iniquidade Social; Indicadores Básicunclassified

Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade?

et al. 2016

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“…Desde então, alguns estudos verifi caram as caracterís-ticas redistributivas da política de transferência de recursos fi nanceiros do SUS por meio do Piso de Atenção Básica (PAB), a qual tem benefi ciado principalmente os municípios mais carentes. 10,11,13,19 Nesse contexto, a saúde da família constitui uma estratégia de organização da atenção básica, a qual busca incorporar efetivamente os princípios de universalidade, integralidade e eqüidade do SUS. As ações de saúde bucal passaram a integrar as atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) em dezembro de 2000 visando ampliar o acesso coletivo às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal e a conseqüente melhoria de seus indicadores epidemiológicos.…”

Section: Discussionunclassified

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

Baldani¹,

Almeida²,

Antunes³

2009

Rev. Saúde Pública

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OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

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“…Overall there has been an improvement in health in England but health inequalities have slightly increased during the period in which public participation has become official policy. In Brazil there has been a reduction in inequalities in the inter‐regional distribution of public health resources 35 . Coelho and Silva also found that the consumption of services was increasing at a greater rate in the poorest regions of São Paulo between 2001 and 2007, as well as the fact that there has been a reduction in the disparity between the consumption of services across the city regions with the best and worst indices of income, education and health 36 .…”

Section: Conclusion: Learning From Comparisonsmentioning

confidence: 96%

Social participation in health in Brazil and England: inclusion, representation and authority

Barnes

Coelho

2009

Health Expectations

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Aim This article offers a brief description and analysis of public participation in health in Brazil and England in order to highlight different motivators and tensions within an acceptance of participation as official policy.Sources ⁄ methods The article draws on a range of research in both countries and an analysis of official documents relating to participation. It is based on collaboration between researchers deriving from broad programmes of work on public participation in which the authors are involved.Argument There is a tension between different principles underpinning collective public involvement in health both within and between countries. Different aspirations or claims have been made about what such participation will achieve and there are trade-offs between design principles that have consequences for issues such as who takes part and thus also for what can be achieved. The democratic origins of public participation are more evident in the Brazilian situation than in England, but there are still questions about the inclusivity of the practices through which this is achieved. The English picture is both more diverse and dynamic, but formal decision-making power of participatory forums is less than in Brazil. Whilst social justice claims for participation have been made in both countries, there is as yet limited evidence that these have been realized. Social participation in health in Brazil and EnglandGreater public participation in policy-making is evident in countries of the global North and South. Health services and policy-making are the focus of such participation in many countries where political systems and cultures, demography and the balance between state, private and NGO action on health is hugely varied. This paper draws on collaboration between researchers in England and Brazil to offer a comparative analysis of the way in which collective participation in health policy-making has developed and the different principles and purposes on which this is built. We identify four purposes that are evident to different degrees at different times and in each country: (i) deepening

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Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde

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Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade?

Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade?

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

Social participation in health in Brazil and England: inclusion, representation and authority

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