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Abstract

É muito comum, no Brasil, especialmente nos debates na área de informação em saúde, o comentário de que, apesar da enorme quantidade de dados disponíveis, poucos estudos os analisam, o que significa que há uma baixa contribuição desses dados para apoiar os processos de formulação e avaliação de políticas. Além das estatísticas vitais que fazem parte do Registro Civil do IBGE, as informações de saúde só passaram a ser sistematizadas, em nível nacional, a partir de meados da década de 1970, quando o Ministério da Saúde iniciou a implantação do Sistema de Informações de Saúde, em que os dados de mortalidade passaram a constituir o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O acesso aos dados era muito difícil e praticamente restrito aos dados tabulados pelo Ministério da Saúde e pelo extinto Inamps, que por essa época começava a divulgar, periodicamente, tabulações dos dados sobre internações hospitalares. Durante as décadas de 1970 e 1980, o acesso aos dados primários era feito pela cessão de fitas magnéticas que só podiam ser lidas em equipamentos de grande porte existentes em alguns centros de processamento de dados e no Laboratório de Computação Científica do CNPq. O mesmo se passava no IBGE quando se necessitava de dados do Registro Civil, dos Censos Demográficos, da Pesquisa Assistência Médica Sanitária (AMS) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Nos anos 90, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), e com a mudança de plataforma de informática das instituições produtoras e disseminadoras de dados, houve uma verdadeira explosão de disseminação de informações por intermédio do Departamento de Informática do SUS (Datasus) e posteriormente do IBGE. Essas mudanças, no entanto, não foram acompanhadas de investimento na geração de informações de base populacional, que ficou a cargo de organismos internacionais como o Population Council e o Banco Mundial, que financiaram as Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e a Pesquisa sobre Padrão de Vida (PPV). Desde a implantação do SUS, no início da década de 1990, não haviam sido conduzidas pesquisas dirigidas para seu monitoramento, e os últimos dados de abrangência nacional vinham do suplemento PNAD de 1981 e de 1986 e da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN) de 1989. Com a vigência do programa Reforsus, no âmbito do Ministério da Saúde, foram promovidos os entendimentos necessários entre o IBGE e o Ministério da Saúde para a realização de um suplemento Saúde da PNAD, que foi a campo em 1998. Esse suplemento resgata, em parte, a carência de informações sobre saúde e serviços de saúde de base populacional, com abrangência nacional, ao longo dos anos 90, período de intensas modificações na política de saúde que promoveram a consolidação do Sistema Único de Saúde. O questionário do suplemento foi desenhado por uma comissão constituída por representantes do Ministério da Saúde/Fiocruz, IBGE, Abrasco e da Abepe e teve como objetivos a produção de uma base de dados populacional com informações sobre acesso e consumo de serviços de saúde, ...