Análises da dinâmica orçamentária dos municípios brasileiros: uma aplicação da metodologia VAR com dados empilhados

Abstract

O trabalho estima um VAR-painel usando dados de despesas totais, receitas tributárias e transferências correntes de 5.544 municípios brasileiros observados de 2002 a 2010. Uma sequência de hipóteses foi investigada por meio das estatísticas do teste de sobreidentificação. Entre os resultados encontrados, destacamos existirem evidências de mudança no comportamento fiscal dos municípios, mas que em média se mostrou compatível com a hipótese tax and spend e com o efeito flypaper das transferências sobre os gastos. Existe, aparentemente, muito mais dinâmica nas despesas do que na arrecadação própria. Tais resultados lançam luz sobre aspectos importantes da dinâmica orçamentária municipal.<br>The paper estimates a panel-VAR using data on total expenditures, tax receipts and overall grants received for 5.544 Brazilian municipalities observed from 2002 through 2010. A sequence of hypotheses was investigated by the means of the overidentification test statistic. Among our main findings, we underscore there exists evidence of change in the fiscal behavior of the municipalities, but which in average support the tax and spend hypothesis, as well as the flypaper effect of grants over expenditures. We also find there is a lot more dynamics in expenditures compared to own revenues. Those results shed light on some important aspects of the municipal budget dynamics

Effects of Federal Constitutional Grants in Brazilian Municipalities

“…Besides the flypaper effect (the empirical observation that unrestricted grants to localities from higher levels of government stick where they hit), as an anomaly in the local public finance literature, Hamilton (1983) points out also that dead weight loss of taxation may be a possible cause of the flypaper effect. In other words, the grants of the Federal level make the municipalities inefficient in their own collection, which has already been verified also by other studies (Heller 1975;Khan & Hoshino 1992;White 1994;Iqbal 1997;Cossio 1998;Ribeiro et al 2000Ribeiro et al , 2005Veloso 2008;Dahlberg et al 2008;Zhang & Hu 2009;Schettini 2012;Costa & Castelar 2013).…”

“…(), Rios and Costa (), Mendes and Sousa (), Veiga and Veiga (), Lago‐Penãs (), Arulampalam et al . (), Drazen and Eslava (), Soares and Neiva (), Brollo and Nannicini (), Schneider (), Bracco et al . (), Simão and Orellano ().+ControlsHamilton (), Heyndels (), Nascimento (), Cruz and Mereb ().Not applicable Source: authors.…”

“…; Linhares et al . ; Schettini ; Cardoso et al . ; Severo Filho ; Costa & Castelar ; Sakurai & Menezes‐Filho ; Parmagnani & Rocha ; Gonçalves ; Correia ; Costa & Castelar ; Araújo & Siqueira ; Diniz et al .…”

Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

“…Outros estudos, como os de Almeida (2004), Ferla e colaboradores (2010) e Lima e colaboradores (2009) destacam que a qualidade dos dados contidos nas grandes bases é diretamente proporcional à sua utilização pelos gestores.…”

“…As definições conceituais adotadas nas dimensões de qualidade avaliadas foram as propostas no estudo de Lima e colaboradores (2009).…”