RESUMOO presente estudo constitui-se como parte da pesquisa "Acessibilidade Digital nos Cursos a Distância: Construindo Ambientes Virtuais Inclusivos no Ensino Superior", vinculado ao Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Oeste Paulista -UNOESTE/SP, na linha de pesquisa "Formação e Prática Pedagógica do Profissional Docente". Nesse sentido, este estudo foi realizado a partir de um levantamento bibliográfico sistemático das publicações científicas, na base de dados do Scielo (Scientific Eletronic Library Online), produzidas nos últimos sete anos, de 2010 a 2016. Como resultado foi possível perceber que a acessibilidade digital contemplada em cursos a distância na Educação Superior é amparada por legislações aplicáveis. No entanto, a acessibilidade digital precisa ser compreendida com elemento que vai além das atividades e planejamentos das interfaces do AVA, pois a tecnologia deve ser entendida, enquanto instrumento facilitador do processo de ensino e aprendizagem, devendo ser utilizada, em favor das necessidades dos estudantes. Palavras-chave: Acessibilidade Digital, Educação a Distância, Ensino Superior.
DIGITAL ACCESSIBILITY IN HIGHER EDUCATION BY DISTANCE LEARNING CURSES: PRELIMINARY STUDIES ABSTRACTThis article was developed as part of the research "Digital Accessibility in Distance Learning Courses: Building Inclusive Virtual Environments at University", linked to the Master of Education Program at the UNOESTE University, line of research "Training Educational and Professional Teaching Practice ". This study was made from a systematic literature research based on scientific publications in the Scielo database (Scientific Electronic Library Online) produced between 2010 and 2016. As a result was possible to verify that digital accessibility in distance learning courses at universities is supported by government laws. However, digital accessibility needs to be understood with element that goes beyond the activities and planning of AVA interfaces, because the technology should be understood as facilitator of teaching and learning process and it should be used to meet student needs.