A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo

Montaño, Marcelo; Souza, Marcelo Pereira de

doi:10.1590/s1413-41522008000400012

Cited by 17 publications

(16 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Montaño and Souza (2008) show that in undertakings considered hazardous, the risk factors are not considered properly. They suggest the adoption of acceptability standards for the design of mitigation measures.…”

Section: Case Analysismentioning

confidence: 99%

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

2017

View full text Add to dashboard Cite

Scholarly papers on Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil were reviewed aiming at surveying the state of research in this field. Searches in three databases identified 131 papers published between 1985 and 2015. They were classified under: case analysis (45%); analysis of the EIA system (32%), discussion about methods (15%) and evaluation of quality of EIA documents (8%). It was found that those papers: (i) deal with highly complex cases; (ii) identify several weaknesses in the EIA system, but also some achievements and improvements; (iii) address a number of weaknesses identified in other studies; and (iv) show recurrent deficiencies, as well as temporal evolution in the quality of EIA documents. Some topics often pointed as weaknesses in the national debate and the international literature were not addressed in this set of papers. This research field is at an early development stage in Brazil, but features a growing number of publications.

show abstract

Section: Case Analysismentioning

confidence: 99%

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

2017

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Entretanto, o que se observa é que, apesar dos aspectos positivos decorrentes das possibilidades de articulação entre os instrumentos mencionados, prevalece a tendência de escolha de alternativas locacionais para empreendimentos com base predominantemente em questões econômicas, em detrimento das questões ambientais (Montaño & Souza, 2008), na contramão do que se observa na prática internacional, em que a tendência em articular estes instrumentos é defendida e fortalecida, como no caso da Holanda (Santos & Ranieri, 2014).…”

Section: Introductionunclassified

A fraca articulação entre planejamento e licenciamento ambiental no Brasil

Santos

2017

Desenvolv. Meio Ambiente

View full text Add to dashboard Cite

Artigo recebido em 28 de julho de 2017, versão final aceita em 14 de novembro de 2017. RESUMO:A articulação entre planejamento territorial e licenciamento ambiental tem o potencial de beneficiar o licenciamento ao proporcionar agilidade e simplificação de processos, além de ampliar a possibilidade de participação pública. O Brasil adota diferentes instrumentos de planejamento territorial para diferentes recortes territoriais e com diferentes enfoques (ex.: planos de manejo de unidades de conservação; zoneamentos ecológico-econô-micos, elaborados principalmente para estados ou regiões; e planos diretores municipais, devendo abranger as áreas urbana e rural dos municípios). Entretanto, muitos dos benefícios da articulação entre estes instrumentos e o licenciamento ambiental ainda não foram alcançados ou nem mesmo são reconhecidos ou valorizados. Buscando contribuir para uma mudança de visão e das práticas neste sentido, o presente trabalho apresenta um panorama sobre os zoneamentos ecológico-econômicos elaborados no Brasil, bem como sobre os planos diretores municipais, e discute se o licenciamento ambiental tem sido abordado nesse contexto. Para o zoneamento ecológico-econômico, foi consultado o sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e as informações disponíveis sobre a situação do ZEE no Brasil e, sobre os planos diretores municipais, foram consultados o relatório organizado pelo Observatório das Metrópoles sobre os planos diretores pós-Estatuto da Cidade e o relatório sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros, organizado pelo IBGE. Como resultado, observa-se que:(1) dos 58 zoneamentos ecológico-econômicos já concluídos, apenas 21 são normatizados e, dentre estes, 16 mencionam ou atrelam condições para o licenciamento ambiental às suas diretrizes e zonas; (2) em relação aos planos diretores municipais, poucos fazem referência ao licenciamento ambiental ou deixam tal indicação para regulamentação posterior. Conclui-se que, embora o Brasil possua instrumentos de planejamento territorial aptos a trabalhar de forma articulada com o licenciamento ambiental, não há apenas falha no estabelecimento prático desta relação, mas também há lacunas de planejamento territorial, o que dificulta a ampla aplicação destes instrumentos de forma articulada.Palavras-chave: política ambiental; política urbana; zoneamento ecológico-econômico; plano diretor municipal.

show abstract

“…Com objetivo de identificar, prever, avaliar e mitigar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR IMPACT ASSESSMENT; INSTITUTE OF ENVIRONMENTAL ASSESSMENT, 1999), a AIA auxilia a tomada de decisão em projetos que possam acarretar em impactos ambientais negativos significativos (SADLER, 1996) ao envolver a discussão de alternativas tecnológicas e locacionais que minimizem ou contornem os possíveis impactos ambientais adversos que serão causados ao meio, propondo assim medidas de mitigação dos efeitos com base em padrões ambientais de referência SOUZA, 2008). Sua aplicação está voltada não apenas para projetos de engenharia, mas também para planos, programas e políticas (Avaliação Ambiental Estratégica -AAE), para a avaliação de suas contribuições para a sustentabilidade (Avaliação de Sustentabilidade -AS) e para impactos da produção, consumo e descarte de bens e serviços (Avaliação do Ciclo de Vida -ACV) (SÁNCHEZ, 2013b).…”

Section: A Avaliação De Impacto Ambientalunclassified

A prática do <i>follow-up</i> da AIA de projetos: um estudo de caso a partir da experiência do órgão regulador de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás natural <i>offshore</i> no Brasil

Cruz¹

View full text Add to dashboard Cite

AGRADECIMENTOSA minha mãe e irmã, Silvia e Bruna, por todo o suporte e paciência, até mesmo pelos puxões de orelha, pois me ajudaram a crescer como ser humano.Ao meu companheiro de todas as horas, Marcelo, por ter apoiado minhas decisões e me ajudado a perseverar.Ao meu orientador, Mindu, que me apresentou novos desafios e contribuiu para meu crescimento profissional.Aos professores com quem tive a oportunidade de trabalhar e que muito me ensinaram:Victor Ranieri, Silvio Crestana e Felipe Gusmão.Aos profissionais do Crhea, Paulo, Sônia, Zé, Nelson, Evandro, Rogério, Cidão, Regina, sempre dispostos a ajudar e a manter a estrutura do local, simplesmente o mais bonito que já tive a oportunidade de trabalhar.Aos amigos que fiz durante esse processo de aprendizagem, de todos os núcleos de pesquisa, especialmente do NUPS, com quem dividimos o espaço de trabalho e os cafés da manhã.Aos amigos e parceiros de pesquisa do NEPA, sempre presentes e engajados em manter a identidade do grupo. Sou grata por seu companheirismo, pelos lanchinhos compartilhados e pelas boas histórias e risadas. Veteranas Anne e Priscila, príncipe do Congo Ghislain, Duda sempre amável, Joycinha "tampa de Crush", Fernanda mulher-maravilha, Vitor, Lucila peruaninha querida e companheira, Moema, Diana, Izabella e Juliana, lembrarei de todos com muito carinho e espero encontrá-los muitas vezes ao longo de nossos caminhos profissionais.Meu agradecimento especial as grandes amigas Fernanda e Joyce, minhas fiéis companheiras, as superpoderosas! Por me incentivarem todos os dias, acreditarem no meu trabalho às vezes mais do que eu mesma e pelos momentos tão especiais que pudemos compartilhar. Sou grata pela parceria tanto pessoal quanto profissional! Aos amigos do Labsig, especialmente ao Eleri (sempre com sensibilidade para saber quando precisamos de um Johrei), a Maridélia (mulher de garra e divertida que só ela) e Karina (pelos conselhos e conversas de lavar a alma).A amiga de sempre, Fabiane, que me ouviu e me aconselhou sempre que precisei, me ajudando inclusive a decidir pelo mestrado.A Lie, pelas ótimas conversas, orientações, jantinhas e baladas! Ao Zé Évora, por ter aberto as portas da CGPEG e ter se tornado um grande parceiro nesse processo. Ao Gil, pelo cuidado e atenção dedicados durante minha visita, além da Arianne, claro, pela paciência e dedicação em nossas conversas. Ao Bruno, por ter se disponibilizado a ajudar em todos os momentos que precisei. À Tânia, do CEDOC, muito solícita e paciente durante as nossas consultas. A todos os profissionais dessa instituição que se dispuseram a colaborar para a condução dessa pesquisa.A CAPES, pelo auxílio financeiro para realização deste trabalho. RESUMO CRUZ, F. B. A prática do follow-up da AIA de projetos: um estudo de caso a partir da experiência do órgão regulador de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás offshore no Brasil. 2016. 159f. Dissertação (Mestrado) -Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.Normalmente associado à fase pós-decisão da...

show abstract

A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo

Cited by 17 publications

References 1 publication

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

A fraca articulação entre planejamento e licenciamento ambiental no Brasil

A prática do <i>follow-up</i> da AIA de projetos: um estudo de caso a partir da experiência do órgão regulador de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás natural <i>offshore</i> no Brasil

Contact Info

Product

Resources

About