Processo de reinserção familiar: estudo de casos de adolescentes que viveram em instituição de abrigo

Abstract

ResumoO objetivo desse estudo foi compreender longitudinalmente o processo de reinserção familiar de três adolescentes que moravam em abrigos. Visitas domiciliares e Entrevistas de Reinserção foram utilizadas com os participantes e um membro da família, durante um período que variou de seis a 18 meses. Os resultados indicaram que as famílias se encontravam em situação de vulnerabilidade; não houve uma preparação dos jovens e familiares para o retorno; e não foi disponibilizado apoio após o desligamento da instituição. Dois dos adolescentes demonstraram satisfação com a reinserção após alguns meses de desligamento, embora a situação de pobreza e baixo desempenho escolar fossem percebidos como problemas pelos participantes. No terceiro caso, problemas na condução da reinserção fizeram com que a adolescente fosse reabrigada. Discute-se a necessidade de políticas públicas e de programas desenvolvidos por profissionais capacitados, em parceria com os abrigos, que visem à promoção da convivência familiar.Palavras-chave: institucionalização; reinserção familiar; políticas públicas. AbstractFamily reunification process: case studies of adolescents who lived in shelters. The goal of this study was to longitudinally understand the family reunification process of three adolescents who lived in shelters. Home visits and Reunification Interview were used with the adolescents and a family member, during a time that ranged from six to 18 months. The results highlighted that such families socially vulnerable; there was no family and adolescents preparation for the reinsertion; and there was no support after such process of detachment from the institution. Two adolescents were satisfied with reunification after some months, although the poor conditions and low academic achievement had been perceived as a problem by the participants. On the third case, there were problems to handle reunification and the adolescent returned to the shelter. The need of public policies and programs, develop by able professionals, engaging with the shelters, are discussed, aiming to promotion family reunification.Keywords: institutionalization; family reunification; public policies.A institucionalização é uma medida de proteção utilizada sempre que crianças e adolescentes encontram-se em risco, tendo seus direitos fundamentais violados. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], 1990), esta medida deve ser provisória, visto que é direito fundamental de toda criança e adolescente conviver em família e em comunidade.Desde a implementação do ECA em 1990, o tema da reinserção familiar de crianças e adolescentes abrigados tem assumido mais espaço tanto em fóruns quanto em centros de pesquisa. Inúmeras formas de nomear este processo têm sido encontradas, como desligamento institucional, desabrigamento, Estudos de Psicologia, 15(1), Janeiro-Abril/2010, 07-15

Ethnographic study on homeless people in a big urban center

“…(E11), fato já observado na literatura em trabalho que mostra que às vezes a pessoa em situação de rua opta por continuar nessa situação, mesmo tendo a chance de voltar para casa. 18 Enfatizamos que a opção de permanecer na rua foi verbalizada por vários entrevistados. Estes traziam histórias de sérios desentendimentos familiares e uso de drogas.…”

Exposição a Fatores de Risco de Adolescentes em Acolhimento Institucional no Sul do Brasil

“…O tempo extenso de acolhimento pode enfraquecer ainda mais o vínculo familiar e até inviabilizar a reinserção à família de origem, que é o destino de muitos adolescentes acolhidos que completam 18 anos de idade (Brasil, 1990;Silva, 2004). Os potenciais efeitos nocivos do prolongado tempo de acolhimento institucional têm sido amplamente considerados na literatura especializada (Bronfenbrenner, 1979(Bronfenbrenner, /1996Oliveira, & Milnitky-Sapiro, 2007;Sigal e cols., 2003;Siqueira, & Dell'Aglio, 2006;Siqueira, Zoltowski, Giordani, Otero, & Dell'Aglio, 2010). Entretanto, percebe-se que os dados do presente estudo estão mais promissores em relação ao último registro em nível nacional (Levantamento Nacional de Abrigos Brasileiros para Crianças e Adolescentes), que indicou a variação de um período de 10 anos na institucionalização de crianças e adolescentes (Silva, 2004).…”

A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco

“…Esse programa deveria buscar o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes em acolhimento institucional, vendo-os como seres humanos em situação peculiar de desenvolvimento, com potencialidades e limitações, dissociando o acolhimento da função exclusivamente assistencialista e da ideia de depósito de crianças e adolescentes "problemáticos", vítimas de violência e rejeitados pela família (Guará, 2006). Precedendo a Nova Lei Nacional da Adoção (Brasil, 2009) (Rizzini et al, 2006;Siqueira et al, 2010). Assim, em 2009, foi sancionada a Lei 12.010/2009 (Brasil, 2009), nomeada como Nova Lei Nacional da Adoção, propondo diretrizes mais específicas quanto à permanência da criança e do adolescente em instituições de acolhimento, reiterando o direito à convivência familiar e comunitária, tema a ser tratado na próxima seção.…”