Trajetórias do encontro entre a psicologia e o judiciário

Abstract

★★★★Palavras-chave: Especialismo. Produção de subjetividade. Psicologia jurídica. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS:O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, ao redefinir a política de proteção integral para a infância e a juventude brasileiras convoca novos parceiros e impulsiona novas engrenagens, visando a garantia de cidadania à população infanto-juvenil. A regulamentação do cargo de psicólogo no espaço jurídico foi uma das medidas implementadas nessa lei. O objetivo deste trabalho é propor uma análise das práticas presentes em alguns dos Juizados da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, a partir da entrada dos profissionais aprovados no primeiro concurso público para o cargo de psicólogo do Judiciário neste estado, em 1998. Ao estudarmos as relações produzidas nestes espaços pelo atravessamento de instituições tais como Psicologia e Justiça, estamos também, colocando em análise alguns efeitos das práticas psicológicas aí presentes, bem como do especialismo Psicologia Jurídica.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Utilizamos a perspectiva histórico-genealógica, proposta por Michel Foucault, pensando o percurso histórico como construtor de acontecimentos surgidos ao acaso, num jogo de forças onde algumas prática/ discursos acabam por assumir estatutos de verdade em detrimento de outras. A noção de produção de subjetividade de Félix Guattari, também atravessa nossas análises, onde os processos de subjetivação são entendidos como produção ao mesmo tempo existencial e social. Também seguindo os apontamentos da pesquisa-intervenção, entendemos nosso trabalho como um processo onde pesquisador e pesquisado se constroem ao mesmo tempo.★ Este trabalho foi desenvolvido no Programa PIVETES (Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social) que se vincula ao LASP