Um balanço do SUS, próximo da maioridade

Abstract

O livro Saúde e democracia: histórias e perspectivas do SUS traz 15 artigos que abordam temas da história e dos principais desafios do Sistema que acaba de completar 18 anos, a contar da promulgação da Constituição de 1988.No artigo "A saúde na construção do Estado nacional no Brasil: reforma sanitária em perspectiva histórica", Nísia Trindade Lima, Cristina M.O. Fonseca e Gilberto Hochman fazem balanço da herança histórica do movimento sanitarista, questionando duas tendências:(1) a que busca tratar o presente de forma inaugural, sem continuidade com o passado; e (2) aquela que, ao contrário, sublinha uma continuidade um tanto fatalista de duas marcas do destino brasileiro, as desigualdades e a exclusão social. O texto resgata as experiências de reforma no século XX. O fio condutor é a relação entre saúde e desenvolvimento, que deu origem ao chamado sanitarismo campanhista, simbolizado pelos antigos Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu). O questionamento desse modelo era feito pelos 'sanitaristas desenvolvimentistas', que propunham a integração de prevenção e assistência e lideraram a 3ª Conferência Nacional de Saúde, propondo a redefinição das responsabilidades entre os entes federados e a municipalização das ações de saúde, rumos abortados pelo golpe militar de 1964.Sarah Escorel, Dilene Raimundo do Nascimento e Flavio Coelho Edler, em "As origens da reforma sanitária e do SUS", localizam a origem do movimento sanitário nos Departamentos de Medicina Preventiva, surgidos a partir de 1968, que buscaram transferir o foco da atenção individual para as questões sociais e coletivas. Mostram como suas lideranças conseguiram ocupar cargos na burocracia pública e passaram a influenciar a política de saúde. Destacam o papel de instituições como o Instituto de Medicina Social da Uerj, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira e Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) na reforma sanitária. O texto parece reforçar uma versão cada vez mais presente na interpretação do movimento e da reforma sanitária, segundo a qual os protagonistas seriam principalmente da academia, de onde teriam partido para ocupar espaços públicos. Contudo nessa interpretação não parece haver lugar para protagonistas da base da sociedade, como os Movimentos de Saúde Comunitária e Popular pela Saúde, nem para o antigo Partido Comunista Brasileiro.