Oswaldo Cruz e a lei de saúde pública na França

Abstract

Pretendemos, através deste trabalho, apresentar a lei francesa de 15 de fevereiro de 1902, relativa à proteção da saúde pública, que se tornou a base do controle da salubridade de moradias, com reflexos no cotidiano das cidades. Acreditamos que, ao mesmo tempo em que participa da gênese das políticas públicas urbanas e que representa o coroamento de um amadurecimento do pensamento higienista francês, essa lei, tendo em vista alguns aspectos próximos, pode ter servido de modelo para o Decreto nº 5.156, que regulamentou os serviços sanitários na gestão de Oswaldo Cruz à frente da Diretoria Geral de Saúde Pública do Distrito Federal, nos primeiros anos do século XX no Rio de Janeiro.

Salubridade ambiental: conceituação e aplicabilidade

“…Na mesma perspectiva, ao trazer à discussão a saúde pública na França, Costa et al (2006) comentam que a lei de 1902 é considerada a primeira lei federal francesa de proteção à saúde pública. Nela estavam previstas regras de higiene para o país, com punições para aqueles que contaminassem a salubridade, as águas das fontes, chafarizes, poços, cisternas, canalização, aquedutos e reservatórios de água destinados ao abastecimento público.…”