A produção de vacinas é estratégica para o Brasil

Abstract

A produção de imunobiológicos deveria ser assumida pelo governo federal como atividade estratégica para o país e tratada em plano diretor que instituísse mecanismos para assegurar competitividade aos laboratórios nacionais. É o que sustenta, nesta entrevista, o médico João Baptista Risi Júnior, uma das maiores autoridades em epidemiologia do Brasil. Fluminense de Niterói, Risi Júnior é um vasto arquivo humano da história da imunização brasileira. Com as credenciais de quem coordenou a Campanha de Erradicação da Varíola no estado do Rio de Janeiro (de 1968 a 1970), chefiou o Setor de Epidemiologia da Fundação SESP (de 1974 a 1979), foi secretário nacional de Ações Básicas de Saúde (de 1980 a 1988) e por duas vezes secretário nacional de Vigilância Sanitária (em 1992 e 1999), ele se recusa a situar em campos opostos a estratégia dos dias nacionais de vacinação e a defesa dos serviços permanentes de atenção integral, universal e descentralizada de saúde. O atual representante no Brasil da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) preconiza o uso de todos os recursos possíveis e a convivência da gestão centralizada, necessária à padronização do Brasil continental, com a ação local, descentralizada, prioridade do Sistema ùnico de Saúde (SUS). Neste depoimento concedido a Carlos Fidélis Ponte, ele também não poupou críticas à instabilidade institucional e à descontinuidade administrativa, pelo desperdício de experiências históricas que, consideradas no presente, ajudariam a reduzir os erros e a multiplicar os acertos no serviço público de atendimento integral à saúde. Erros e acertos que, no encontro de contas, põem em jogo vidas humanas.

Avaliação da padronização dos procedimentos nas salas públicas de vacinas do município de Itabaiana, Sergipe, Brasil

“…Entretanto, a partir de 1973, com a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Ministério da Saúde passou a definir as vacinas obrigatórias do calendário vacinal e permitiu às unidades federadas propor medidas complementares no âmbito de seus territórios, provocando, com isso, a ampliação das coberturas vacinais da população 2 .…”

46 anos do Programa Nacional de Imunizações: uma história repleta de conquistas e desafios a serem superados

“…Two main mechanisms have been adopted to encourage domestic production: stimulus for the internal development of products and the pursuit of partnerships with private laboratories, aimed at technology transfers to Brazil's public laboratories. This approach has allowed public laboratories to produce the program's main strategic inputs 5,6 .…”

Comorbidities and in-hospital death of viral pneumonia adults admitted to SUS (2002–2015)

“…40  Criação, pela FSESP, do Boletim Epidemiológico, editado quinzenalmente, contendo o informe do número de casos de algumas doenças notificadas semanalmente pelas secretarias estaduais de saúde. 64  Aprovação, pelo MS, do modelo de Caderneta de Vacinações a ser adotada em todo o território nacional a partir de 1º de julho de 1978, para as crianças nascidas a partir de 1º de julho de 1977. 82  Elaboração e publicação, pela Snabs, do Manual de Vigilância Epidemiológica e Imunizações -normas e instruções 83 -, reunindo e compatibilizando as normas técnicas utilizadas para a vigilância de cada doença no âmbito de programas de controle específicos.…”

“…Implementação, pela FSESP, do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, incluindo a produção do Guia de Vigilância Epidemiológica, com normas técnicas para todas as doenças, reforço às UVE estaduais, com apoio técnico-administrativo e atividades de capacitação, bem como organização do sistema de informação sobre aplicação de vacinas, entre outras iniciativas 64. Regulamentação da Lei nº 6.259, de 1975, por meio do Decreto nº 78.231, de 12 de agosto,77 atendendo, inclusive, às recomendações da 5ª Conferência Nacional de Saúde 78.…”

“… Instituição do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças, do qual é parte a Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística de Saúde (DNEES), responsável pelo desenvolvimento de estratégias integradas de controle de doenças por vacinação 59.  Instalação de unidades de vigilância epidemiológica (UVE) nas secretarias estaduais de saúde, estimulada pela CEV, com o apoio das diretorias regionais da Fundação Sesp 64.  Criação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), mediante incorporação das seguintes estruturas: Deneru, Campanha de Erradicação da Malária (CEM) e CEV,65 por meio do Decreto nº 66.623, de 22 de maio.…”