Cooperação tecnológica e propriedade industrial

Abstract

Nas últimas duas décadas, com a globalização dos mercados e a intensificação da competição, as práticas de cooperação tecnológica tornaram-se muito importantes para os agentes envolvidos no processo de geração e difusão de inovações. Empresas, universidades e instituições de pesquisa participam deste processo interativo, em busca de novas tecnologias e das chamadas vantagens competitivas. Cada vez mais, a velocidade do progresso técnico e a complexidade e diversidade de informações e conhecimentos tecnológicos impõem a necessidade de alianças que tornem exeqüível a junção de experiências diferenciadas.Entretanto, as relações entre instituições acadêmicas e o setor privado suscitam controvérsias já bem conhecidas, que parecem decorrer de diferenças de objetivos e mentalidades e, às vezes, de entrechoques de interesses. Os cientistas do meio acadêmico prezam a liberdade de investigar e o compromisso de divulgar os conhecimentos que geram entre os pares, ou para a sociedade. Predomina entre eles a convicção de que os projetos desenvolvidos em universidades ou institutos de pesquisa não devem ter como objetivo o lucro, nem devem resultar, necessariamente, em algo vendável.Já para as empresas, é a maximização do lucro que justifica o investimento em pesquisa, e a lógica da competição empresarial requer a manutenção do sigilo em torno das atividades tecnológicas e comerciais. Seus projetos obedecem a cronogramas e metas nem sempre compatíveis com a dinâmica da pesquisa acadêmica, e a cobrança por resultados, se não é mais intensa, flui por canais diversos.Em meio a estes conflitos, as práticas cooperativas intensificam-se mais nas economias avançadas do que nas periféricas, surgindo, a cada ano, novos produtos e processos em decorrência delas.Entre nós, parece haver relativo consenso de que a transferência de conhecimentos e técnicas dos centros acadêmicos para o setor produtivo é importante para o desenvolvimento do país. Porém, as empresas preferem investir na produção e comercialização de produtos que estejam protegidos por patentes, a fim de que possam explorá-los durante um certo período de tempo, sem que terceiros possam fazê-lo.Por sua vez, as universidades e institutos de pesquisa nacionais têm poucas chances de tirar proveito destas alianças, ou mesmo de se manter na linha do horizonte do progresso técnico, da complexidade cada vez maior das informações e, sobretudo, da