A produção e o desenvolvimento de vacinas no Brasil

Abstract

No atual momento de transformação dos paradigmas tecnológicos dominantes, de globalização produtiva e financeira e de reforma no papel do Estado, a questão da produção e do desenvolvimento de vacinas aparece como síntese das indagações presentes na sociedade.O debate em curso parece ser uma retomada, às avessas, das questões em pauta no início dos anos 80.O Brasil passava, então, por uma crise de suprimento de imunobiológicos provocada pelo fechamento da Sintex do Brasil, empresa privada de capital estrangeiro que atendia à demanda de soros e da vacina tríplice bacteriana/DTP (difteria, tétano e coqueluche), entre outros produtos. Era a maior produtora do país. Seu fechamento estava ligado ao fortalecimento do controle de qualidade, com a criação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, em 1981, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que condenou diversas linhas de produtos disponíveis no mercado. A maior rigidez das especificações e do controle de soros e vacinas desestimulou a entrada de produtores privados, uma vez que o segmento apresentava baixo dinamismo econômico, mesmo nos países desenvolvidos, ainda mais se comparado ao setor farmacêutico, tradicionalmente bastante lucrativo.Em meio a uma aguda crise no balanço de pagamentos, que impunha rígidos controles às importações, a produção local mostrava-se insuficiente para atender à demanda nacional e precária em relação aos padrões de qualidade dos organismos internacionais. Sem aporte do setor privado, e com diversos laboratórios públicos com condições inadequadas de funcionamento, o Ministério da Saúde viu-se quase que obrigado a formular uma resposta nacional agressiva para viabilizar as ações de saúde pública.Nesse contexto, foi formulado o Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni), em 1985. A idéia básica era estabelecer uma ação coordenada entre os produtores nacionais, estimulando os investimentos e a melhoria da qualidade da produção local, de sorte a se atingir a auto-suficiência nos produtos vinculados aos programas de saúde. A partir da estimativa das necessidades dos programas de imunização, desenhou-se uma estratégia de substituição progressiva das importações e de expansão articulada dos sete laboratórios oficiais: Instituto Estima-se que o programa já investiu nestes laboratórios um valor que supera cem milhões de dólares, obtendo alguns resultados expressivos como a melhoria da qualidade da produção -pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) , auto-suficiência em soros, maior oferta de vacina contra a raiva e DTP e implantação de uma capacidade produtiva, em termos de instalações físicas, capaz de suprir, em grande medida, as necessidades dos programas de vacinação.Não obstante, é inequívoco que as metas não foram atingidas. Hoje, o país ainda depende fortemente de importações, cujos valores anuais, em função da conjuntura epidemiológica, chegam a superar a soma total dos investimentos realizados. Além das novas vacinas que foram desenvolvidas no período recente (como hepatite B, meningi...

Maintenance of venomous snakes in captivity for venom production at Butantan Institute from 1908 to the present: a scoping history

“…During those years, Brazilian antivenom was produced by Butantan Institute (São Paulo), Vital Brazil Institute (Rio de Janeiro), and Ezequiel Dias Foundation (Minas Gerais), besides Syntex do Brazil, a private pharmaceutical company [ 16 ]. The national antivenom production and distribution entered into a crisis when Syntex do Brazil closed its immunobiological production in 1983 [ 17 ]. To solve the shortage of antivenom serum, in 1986 the Ministry of Health provided funds to improve and modernize methods and processes of the three public producers, proposing to fully acquire all their production [ 16 , 17 ].…”

“…The national antivenom production and distribution entered into a crisis when Syntex do Brazil closed its immunobiological production in 1983 [ 17 ]. To solve the shortage of antivenom serum, in 1986 the Ministry of Health provided funds to improve and modernize methods and processes of the three public producers, proposing to fully acquire all their production [ 16 , 17 ]. Hence, from the second semester of 1987 to 1989, the intensive serpentarium could be remodeled and its infrastructure improved.…”

Vacinação, controle de qualidade e produção de vacinas no Brasil a partir de 1960

“…Em linhas gerais, o Pasni pode ser caracterizado como um plano de investimento na modernização física, estrutural e tecnológica dos laboratórios nacionais envolvidos com a produção de soros e vacinas utilizados em programas e serviços públicos de imunização e atenção à saúde. Os investimentos, que até meados da década de 1990 alcançaram, segundo estimativas de técnicos do setor, algo em torno de cem milhões de dólares, foram destinados aos seguintes laboratórios: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz/RJ); Butantã (SP); Instituto Vital Brazil (RJ); Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar/PR); Fundação Ezequiel Dias (Funed/MG); Fundação Ataulfo de Paiva (RJ); e Instituto de Pesquisas Biológicas (IPB/RS) (Gadelha, 1996).…”

“…Não se avançou de forma contundente na produção de vacinas desenvolvidas recentemente, e mesmo as tradicionais continuam apresentando algum nível de dependência externa. De fato, o Brasil ainda necessita importar os produtos empregados pelo Programa Nacional de Imunizações, e o dispêndio anual com tais compras tem ultrapassado a soma total dos investimentos já realizados no setor (Gadelha, 1996).…”

Análise da segurança e da imunogenicidade da vacina influenza sazonal trivalente (fragmentada e inativada) integralmente produzida pelo Instituto Butantan em 2013, 2014 e 2015

“…O Instituto Butantan (IB), vinculado ao Governo de Estado de São Paulo, foi fundado em 1901 e desde a sua fundação tem atuado como um centro de referência para pesquisa, desenvolvimento e produção de anti-venenos e antitoxinas (25) . A partir da década de 80 passou também a atuar de forma significativa na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de vacinas com valor agregado para a saúde pública, contribuindo desta forma com o Programa Brasileiro de Autossuficiência em Imunobiológicos (PASNI) (26) .…”