Discípulos de Rawls em busca de uma concepção cosmopolita de justiça distributiva internacional

Abstract

Neste artigo, argumentamos que alguns "discípulos" de John Rawls, refletindo sobre princípios de justiça internacional, apresentam uma posição mais consistente com o espírito da obra Uma teoria da Justiça do que seu próprio autor. Autores como Charles Beitz e Thomas Pogge defendem mecanismos de justiça distributiva internacional mais condizentes com o cosmopolitismo do "princípio da diferença" da obra Uma teoria da Justiça do que qualquer outro esforço que Rawls faz nesse sentido em sua obra posterior, mais voltada para as questões internacionais: O Direito dos Povos. Mais especificamente, sustentamos que Pogge e Beitz desenvolveram argumentos (a relativização do princípio da soberania absoluta dos Estados e a transferência internacional de recursos naturais) mais sólidos para transportar o "princípio da diferença" para o cenário internacional do que a proposta rawlsiana de "dever de assistência", encontrada em O Direito dos Povos. Assim, demonstramos que os discípulos são mais fiéis ao espírito cosmopolita para o plano internacional do que Rawls por conta de três razões: a crença desses autores em uma comunidade global de concidadãos dentro de uma estrutura institucional internacional; a idéia segundo a qual a produção global de recursos coletivos deve ser redistribuída a partir de um princípio distributivo denso; e, por fim, uma redistribuição que somente pode ser justa se exigir reformas morais das instituições internacionais (Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, princípio da soberania etc.) no sentido de melhorar as condições de vida dos indivíduos mais pobres de todos os povos do sistema. Este artigo pretende, portanto, discutir o legado mais progressista de autores que, ao inspirarem-se em Rawls, desenvolveram argumentos mais condizentes com o espírito cosmopolita para o plano internacional.