O perfil do poder Legislativo da capital e do estado de Mato Grosso (1983-2004)

Abstract

O artigo é o produto de uma pesquisa realizada nas duas principais casas legislativas do Estado: a Assembléia Legislativa (ALMT) e a Câmara Municipal de Cuiabá (CMC). Ao todo, foram pesquisados 20 anos na ALMT e 22 na CMC, totalizando cinco legislaturas em cada uma das casas, a partir de 1983. Reflete sobre o perfil dos parlamentos mato-grossense e cuiabano a partir da composição partidária, das profissões de origem e das experiências com organizações coletivas, entre outros; identificando a enorme capacidade de perpetuação no poder por parte dos parlamentares, seja por meio do processo eleitoral, seja por meio da direção de empresas estatais. Valendo-nos especialmente de Claus Offe e Max Weber, confrontamos tanto o pressuposto de Offe, segundo o qual os empresários valem-se das estruturas de poder para promover a valorização do capital, quanto o weberiano, segundo o qual os políticos vocacionais são aqueles que vivem para a política e, portanto, têm recursos materiais que lhes garantem independência, diferentemente daqueles que vivem da política, ou seja, da qual dependem para a própria sobrevivência. A análise dos dados da pesquisa efetuada permitiu-me identificar fortes elementos que corroboram o primeiro pressuposto, mas põe em xeque a validade do segundo. Ao consolidar os meios de manter-se no arranjo institucional, seja via reeleição, pela disputa por outros cargos eletivos seja, ainda, via exercício de direção de secretarias e/ou demais órgãos públicos, esses parlamentares também vão tecendo os instrumentos legislativos que garantem a preservação e a ampliação de seus interesses particulares e de classe; como, aliás, bem identificou Claus Offe. Assim, ao passar a viverem para a política tais políticos passam, também, a viver da política.

O poder legislativo municipal: estrutura, composição e produção

“…Assim, os estudos apresentados aqui são exceções em um universo dominado por estudos sobre o nível federal. Resende, Nicolás e Rosevies ( 2010 Por fim, cabe apresentar o estudo de Silveira (2009). Este estudo se diferencia por examinar um período mais extenso do que os demais (de 1983-2004) e por comparar uma Assembleia Legislativa com uma Câmara Municipal, nominalmente, a Assembleia do Mato Grosso e a Câmara de Cuiabá.…”

“…Além do trabalho de Silveira (2009), poucos são os estudos que examinaram o perfil parlamentar de vereadores e apenas um utilizou dados para todos os municípios. Como pontuado, em apenas um estudo utilizou dados de todos os municípios brasileiros.…”

“…Isso ocorre, porque são utilizadas categorias como "profissional de formação superior", "assalariado urbano" e "exerce atividade não remunerada" (ALTMANN, 2010:138). o que difere ligeiramente dos achados de Silveira (2009), Valenciano (2011) e Altmann (2010).…”