Concepções estratégicas brasileiras no contexto internacional do pós-Guerra Fria

Abstract

Este artigo analisa o processo de reformulação das concepções estratégicas brasileiras na primeira metade da década de 1990 em razão das significativas mudanças nos contextos políticos internacional e nacional. No âmbito internacional, a substituição do conflito Leste-Oeste pelas tensões Norte-Sul e o arrefecimento da rivalidade platina impuseram modificações fundamentais nas percepções de ameaça a partir das quais se deveria organizar a defesa nacional no Brasil. Além disso, no âmbito nacional, os militares brasileiros, após o fim da ditadura, tiveram que aceitar como interlocutores, além do Parlamento, representantes de setores da sociedade civil organizada. Nessa nova conjuntura, pela primeira vez desde o Império as percepções de insegurança do Estado brasileiro viriam das fronteiras Norte do país, sendo a Amazônia sua maior expressão. Esses novos contextos impuseram uma série de condicionantes à autonomia política e institucional das Forças Armadas brasileiras, e, nesse sentido, a volta aos quartéis não significou necessariamente o fim da autonomia militar. De fato, os militares não são mais politicamente autônomos, mas mantêm um elevado grau de autonomia institucional que precisa ser revista pelos grupos dirigentes e pela sociedade civil organizada. A Política de Defesa Nacional é o primeiro passo no sentido de restringir essa autonomia, mas caberá ao Ministério da Defesa, como órgão implementador da Política de Defesa Nacional, a tarefa de revisar e articular concepções estratégicas que se construíram autonomamente ao longo da história.

Argentina, Brasil y la defensa en América del Sur:

“…Cierto es que, en general, las fuerzas armadas -a excepción de un sector, tildado de paranoicono veían como inminente una intervención armada en la Amazonia. No obstante esto, también es cierto que comenzaba a conformarse un consenso respecto a que dicha hipótesis sobre una guerra irregular debía transformarse en un importante condicionamiento sobre el planeamiento estratégico militar (Martins Filho, 2006;Marques, 2003). Asimismo, llamaban la atención sobre la política de mantenimiento del status quo, caracterizado por una serie de asimetrías que dejaban a los países en la situación de subdesarrollo, un ejemplo de lo cual era el denominado "apartheid tecnológico" (Ferreira Vidigal, 1996:54), en un contexto en el que el control del conocimiento científico-técnico se convertía en un recurso de poder clave, superior a aquellos recursos estratégicos clásicos, como el territorio y la población.…”

Brazil’s National Defence Strategy, Defence Diplomacy and Management of Strategic Resources

“…Since the 1970s, Brazil has abandoned the idea that automatic alignment with the US is the best way to become a power, and instead has sought strategic autonomy in concert with other developing countries. After the redemocratisation of the country in the 1980s, the process of Brazilian approximation with other South American countries in the political and military fields intensified (Marques, 2003). Along with this, the idea that Brazil would grow without using coercion over others arose in its defence diplomacy in a more articulated way during the Fernando Henrique Cardoso presidency (1994)(1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002).…”

Ensino e Pesquisa em Defesa no Brasil: Estruturação do Campo e Desafios

“…Outro tema que despertou o interesse dos pesquisadores na década de 1990 foi a paulatina mudança de foco nas preocupações estratégicas brasileiras das fronteiras ao sul do país para as fronteiras amazônicas ao norte (MARQUES, 2003). Esta mudança de percepção de ameaça impulsionou dois conjuntos de análises sobre a questão.…”