As migrações partidárias e o calendário eleitoral

Abstract

Pesquisas sobre "migração partidária" são relativamente recentes no nosso país, embora a literatura muitas vezes aponte esse fenômeno como mais um sinal da não-institucionalização do nosso sistema partidário. Parte dos especialistas que trataram do tema tendem a apontar a não-coibição da legislação como a principal causa das migrações. Este artigo defende o argumento que não é ausência da coibição, mas o ganho a ser obtido com a mudança o fator que explicaria a troca de legenda.

Os efeitos da migração interpartidária na conduta parlamentar

“…As organizações partidárias 2 incentivam o ingresso de políticos em seus quadros com o intuito de aumentar o tamanho de suas bancadas e, com isso, obter maior poder de barganha no Congresso Nacional, mais recursos do Fundo Partidário e mais tempo de exposição no horário de propaganda política. É por esse motivo que as mudanças de partido estão condicionadas pelo calendário eleitoral (Diniz, 2000). Por sua vez, os parlamentares migram visando aos benefícios de curto prazo que os ajudem a promover sua carreira e conseguir a reeleição (Desposato, 2006).…”

Migração partidária e resultados de política: evidência para municípios brasileiros

“…Tal aspecto da política brasileira tem atraído o olhar de pesquisadores, como nos trabalhos de Mainwaring (1991), Lima Júnior (1993, Nicolau (1996), Schmitt (1999), Diniz (2000), Melo (2000), Santos (2000), Melo (2003), Desposato (2006), Roma (2007), Freitas (2008), Desposato (2009), Freitas (2012, Souza et al (2015) e Fernandes e Faganello (2016). Boa parte da literatura vem sendo dedicada à explicação do porquê haver tanta mudança partidária no Brasil.…”

“…Nesse momento, é majoritária a migração vinda de partidos grandes rumo a pequenos partidos, fragmentando o Congresso Nacional. Conforme Freitas (2008, p. 36 Uma segunda geração de autores, como Nicolau (1996), Schmitt (1999), Araújo (2000), Diniz (2000), Melo (2003), Melo (2004) e Desposato (2006) veem a migração como uma estratégia dos parlamentares, tendo em vista maximizarem seu espaço político. A legislação permissiva confere baixos custos ao processo migratório, mas é necessário explicar os benefícios dessa prática para captar os fatores que influenciam a decisão do político em migrar.…”

“…Como visto em Diniz (2000), as migrações se concentram em momentos decisivos para os políticos, mas como notou Freitas (2008), esses momentos são decisivos não apenas para os políticos, mas também para os partidos. Estes ganham a cada membro que entra no partido, uma vez que o tamanho da bancada é determinante para obter maior tempo de horário eleitoral, acesso a recursos, a cargos na Mesa Diretora e em comissões parlamentares, facilita a eleição de outros membros via quociente eleitoral, além de fortalecer os partidos na Câmara, permitindo a aprovação de suas pautas.…”

O sistema partidário no Rio de Janeiro: uma análise sobre líderes e partidos políticos

“…A troca de partidos entre os políticos passou a ser vista por alguns autores, mais recentemente, como uma estratégia de maximizar e otimizar a sua carreira política (Melo, 1999;Mershon, 2014), e é considerada uma ferramenta que os políticos utilizam para alcançar suas ambições individuais (Heller, Mershon, 2009b). Desse modo, a mudança de partido é vista como uma oportunidade de o político aumentar suas chances de se eleger sempre que as condições do novo partido sejam melhores, ou que este tenha mais o que oferecer ao político do que a sigla anterior (Diniz, 2000). Em outras palavras, os políticos saem dos partidos que reduzem suas chances de reeleição e migram para aqueles que aumentam essa chance (Mershon, 2014).…”