A desregulação das obras sociais mais um episódio da reforma da saúde na Argentina: O que virá depois?

Abstract

RESUMO -O artigo apresenta a evolução histórica do principal RESUMO -O artigo apresenta a evolução histórica do principal RESUMO -O artigo apresenta a evolução histórica do principal RESUMO -O artigo apresenta a evolução histórica do principal RESUMO -O artigo apresenta a evolução histórica do principal sistema de saúde da Argentina - E E E SEUS SEUS SEUS SEUS SEUS CAPÍTULOS CAPÍTULOS CAPÍTULOS CAPÍTULOS CAPÍTULOSA reforma do setor saúde na Argentina pode ser vista como uma novela que se inicia no começo dos anos 90 e ainda não terminou. Novela de trajetória longa, passada em vários momentos do tempo, pode ser dividida em pelo menos cinco episódios: a longa marcha de construção e hegemonia do antigo sistema (até fins dos anos 70); a crise do antigo sistema (do final dos anos 70 ao início dos 90); os preparativos e os primeiros passos de reforma (1991)(1992)(1993)(1994)(1995)(1996)(1997); o grande salto "para frente e para trás" (1997)(1998)(1999)(2000) O principal cenário institucional onde se desenvolve a novela é o sistema de seguro público de saúde denominado "Obras Sociais". Herdeiras do sistema de mutualistas e instituídas pelo governo populista de Perón, nos anos 40, as Obras Sociais, tal qual ocorreu com as Caixas e Institutos de Aposentadorias e Pensões no Brasil no período Vargas, foram a forma que o governo argentino na época encontrou para perpetuar-se no poder através da cooptação das burocracias sindicais e do respaldo de seus interesses na administração pública.As Obras Sociais são autarquias destinadas a prover ações de saúde e de assistência recreativa aos empregados formais na sociedade argentina. Sendo desde os anos 60 instituições de afiliação compulsória para todos os trabalhadores, são financiadas através de uma contribuição social, que incide sobre a folha de salários com duas alíquotas: uma paga pelos empregadores (na época, 6%) e outra pelos os empregados (3%). As primeiras Obras Sociais tiveram sua organização baseada em categorias profissionais. Foram as chamadas Obras Sociais Sindicais (OSS), cuja administração era feita por escolha dos dirigentes do velho sindicalismo de base peronista. Posteriormente, foram criadas as Obras Sociais de Direção (OSD), com planos especiais para funcionários de alto escalão administrativo das empresas; as Obras Sociais Provinciais (OSP), destinadas a prover benefícios para os empregados públi-cos dos governos das províncias e PAMI que se constituiu em um seguro de saúde compulsó-rio para os trabalhadores formais, financiada por uma contribuição adicional sobre a folha de salários, destinado a sustentar os altos custos da assistência médica de aposentados e/ou pensionistas 4 . A obrigatoriedade de contribuição sobre a folha de salários para o pagamento do sistema de saúde dos aposentados e pensionistas foi estabelecida em 1970 (decreto lei 18610) anteriormente à criação de PAMI, tendo sido sancionada, pelo Governo Militar, através da Lei 19032.As