África, Brasil e as transformações no ENEM: a Lei no 10.639/2003

Abstract

Resumo Este artigo tem como foco e busca analisar o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Desta forma, a pesquisa se situou na confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: a primeira, de natureza generalista, dizendo respeito ao processo de avaliação da educação escolar e do acesso de estudantes ao ensino superior, e a segunda iniciativa voltada ao reconhecimento da contribuição dos negros africanos e de seus descendentes brasileiros à história e à cultura nacionais.