A descentralização como política pública no setor educacional: uma análise dos impactos em escolas públicas do município de Curitiba-PR

Abstract

O viés municipalista, decorrente da mudança estrutural ocorrida nas últimas décadas, tem definido novas orientações descentralizadoras nas políticas públicas. No setor educacional, esse processo vem de encontro às tendências de democratização e de busca de autonomia pelas escolas públicas. Para analisar o impacto desta política na vida escolar, o presente trabalho buscou identificar em duas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba-PR quais as estratégias adotadas para gerenciar os recursos financeiros recebidos e seu impacto na atividade docente. Para isso, foram realizadas entrevistas com diretores e pedagogos das escolas e questionários com os professores, a fim de analisar os resultados de cada uma e, posteriormente, compará-los. Em ambos os casos, os resultados permitiram apontar a aprovação das organizações pela descentralização, a mobilização de fóruns de decisão para administrá-la e a melhoria do processo de ensino. As dificuldades enfatizadas neste processo apontaram para a necessidade do acompanhamento e avaliação das políticas públicas, deficiência apontada pela literatura como crônica no Brasil.