Por uma atenção diferenciada e menos desigual: o caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia

Abstract

Resumo Nesse estudo buscou-se conhecer os significados do princípio da “atenção diferenciada” por meio da análise dos enunciados e da observação das práticas de gestores do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na Bahia, a fim de revelar as bases sociais, políticas e culturais que os sustentam e analisar como contribuem, ou não, para a sua operacionalização. Parte-se do pressuposto de que a prestação de ações de atenção à saúde efetivamente diferenciadas, que considerem as especificidades socioculturais dos povos indígenas e sua medicina tradicional, pode contribuir para maior resolutividade do cuidado à saúde desses povos e mitigação de algumas implicações de determinantes sociais sobre os modos de viver, adoecer e morrer na população indígena. Optou-se pela realização de um estudo qualitativo, de abordagem etnográfica, com aplicação das técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas entre gestores do Subsistema na Bahia. A coleta de informações ocorreu entre setembro de 2014 e março de 2017. As narrativas revelaram frequentemente um tom retórico da ideia de “atenção diferenciada” como uma iniciativa de respeito às especificidades culturais indígenas, as quais foram mais insistentemente utilizadas como justificativa para a não realização de práticas diferenciadas de cuidado (por exemplo, protocolos específicos). A presença de indígenas na gestão contribuiu para a produção de práticas mais contextualizadas e orientadas para os problemas vivenciados pelas comunidades, mas o esforço de legitimação nesse espaço social ratifica a hegemonia “branca” na pauta principal de discussões.

Academic portfolio: reflections on nursing education in interculturality

“…In this context, in 2002, the Brazilian Ministry of Health and the National Health Foundation (Funasa) published the National Health Care Policy for Indigenous Peoples, which aims to ensure this population's access to comprehensive health care, considering the social, cultural, geographic, historical, and political diversity of Indigenous peoples to help them overcome the factors which make them more vulnerable to the more serious health problems prevalent among Brazilians 20 . Therefore, the specificities of these peoples must be considered in the development and use of appropriate technologies 21 .…”

Portfólio acadêmico: reflexões sobre o ensino de enfermagem em interculturalidade

“…Nesse contexto, em 2002, o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicaram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que busca garantir a essa população acesso à atenção integral à saúde, considerando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política dos povos indígenas, a fim de favorecer a superação de fatores que os tornam mais vulneráveis a agravos de saúde de maiores magnitude e transcendência entre os brasileiros 20 . Para tanto, é necessário considerar as especificidades desses povos no desenvolvimento e no uso de tecnologias apropriadas 21 .…”

Portafolio académico: reflexiones sobre la enseñanza de enfermería en la interculturalidad

“…En este contexto, en el 2002, el Ministerio de Salud y la Fundación Nacional de Salud (Funasa) publicaron la Política Nacional de Atención a la Salud de los Pueblos Indígenas, que busca garantizar a esta población el acceso a la atención integral en salud, considerando la diversidad social, cultural, geográfica, histórica y política de los pueblos indígenas, con el fin de favorecer la superación de los factores que los hacen más vulnerables a problemas de salud de mayor magnitud y trascendencia entre los brasileños 20 . Por lo tanto, es necesario tener en cuenta las especificidades de estos pueblos en el desarrollo y uso de tecnologías apropiadas 21 .…”