Benefícios para alguns, prejuízos para muitos: razões e implicações da adoção da dupla porta de entrada em hospitais universitários

Abstract

Resumo A chamada dupla porta de entrada - uma para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e outra para clientela privada - é fenômeno crescente nos serviços de saúde, sobretudo no estado de São Paulo, Brasil, onde diversos hospitais de ensino destinam parcela dos recursos existentes para atender pacientes de planos de saúde em suas dependências. O objetivo do artigo é compreender as razões que justificam a adoção (ou não) da dupla porta de entrada em hospitais vinculados a universidades públicas, buscando identificar suas implicações socioeconômicas. Os métodos incluíram pesquisa documental e a realização de entrevistas com representantes dos hospitais selecionados no período de abril a junho de 2014. Os resultados evidenciam a existência de duas narrativas divergentes sobre o tema. A narrativa favorável enfatiza o aporte adicional de recursos e a possibilidade de manter os médicos docentes integralmente dedicados à universidade; a narrativa desfavorável enfatiza as discriminações decorrentes da segmentação entre pagantes e não pagantes, assim como o uso de recursos públicos para o atendimento de clientela privada. Conclui-se que a adoção da dupla porta de entrada, ao enfatizar a solução de problemas estruturais mediante a privatização de serviços públicos, reforça as desigualdades existentes na sociedade.

Aumento nas reclamações de idosos sobre a saúde suplementar no Brasil

“…Dados fornecidos pela ANS demonstram que no ano de 2016, houve uma queda de crescimento de 3,2% dos beneficiários em geral 5 . Entretanto, apesar desta diminuição, as operadoras movimentaram cerca de R$ 139,5 bilhões no ano de 2015, montante este, superior ao orçamento disponibilizado pelo MS no referido ano (R$ 109,2 bilhões), evidenciando a importância deste mercado no país 6 . Vale mencionar que este valor não se aplica aos planos hospitalares com obstetrícia.…”

Dupla porta na saúde: o atendimento a planos de saúde privados em hospitais de ensino públicos e filantrópicos do estado de São Paulo

“…Existem hospitais vinculados ao SUS, tanto de natureza jurídica pública quanto de natureza jurídica privada sem fins lucrativos, que atendem usuários do SUS e clientes de planos de saúde, situação que caracteriza o fenômeno denominado "dupla porta". Este é um tema que historicamente tem chamado a atenção de pesquisadores (Cohn et al, 2002;Teixeira, 2011;Silva, Caxias, 2016), da opinião pública (Dupla,1999;Bendinelli, 2011a;Collucci, 2011a;Bassete, 2012a), do Poder Judiciário (São Paulo, ,b, 2001Paulo, , 2011bPaulo, , 2012Paulo, , 2014, do Legislativo (São , de órgãos de controle externo (Brasil, 2015a), bem como entidades da sociedade civil. Apesar da relevância e da repercussão do tema expresso em opiniões de diferentes atores da sociedade, o assunto foi pouco dimensionado e mensurado por pesquisas acadêmicas.…”

“…Os principais argumentos utilizados pelos gestores hospitalares para adoção da dupla porta estão relacionados com a necessidade de aumentar o aporte de recursos financeiros ao hospital, que ao final, seria revertido para a própria sustentabilidade do hospital e dos atendimentos SUS, e a possibilidade de manter os médicos docentes se dedicando integralmente, no caso de hospitais universitários e de ensino (Silva et al, 2016).…”

“…Há gestores hospitalares que reconhecem o risco de discriminação que ocorre por conta da segmentação entre pagantes e não pagantes, além do risco da utilização de recursos públicos para custear despesas com atendimentos a beneficiários de planos privados de saúde (Silva et al, 2016).…”