Mudanças no capitalismo contemporâneo e seu impacto sobre as políticas estatais: o SUS em debate

Abstract

The object/subject matter of this article is the Brazilian National Health System (UHS), understood as a state health policy crossed right at birth by strong neoliberal attack. The text is divided into two parts: the first part presents discussion on the concepts of crisis, regime of accumulation and analysis of the current situation of this regime. It also summarizes the main features of the latest changes, showing the increasing difficulties in the accumulation of capital and the attempted solution in the context of neoliberal policies and the resonance of this process in Brazil. In the second part, starting from the assumption that state health policies are formulated to support and enable the health production process, we present the concept of state policy. Next, the discussion focuses on the impacts of the crisis on health policies. It is noted that the fundamentals principles of the Brazilian SUS -universality and equality -were the most affected by neoliberal policies. Finally, the paper discusses some implications for primary health care. It also calls attention to the fact that government institutions are engendering moral non-essential actions, which act as masking mechanisms of health privatization. It also outlines some of the challenges for those who oppose resistance to the Brazilian SUS's dismantling. Resumo O objeto deste ensaio é o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro compreendido como política estatal de saúde que atravessou, logo nos seus nascedouros, o forte desmonte neoliberal. O texto está dividido em duas partes: na primeira é apresentada a discussão sobre os conceitos de crise, regime de acumulação e análise da situação atual desse regime. Também são sintetizadas as principais características das mudanças mais recentes, mostrando as dificuldades crescentes na acumulação de capital e a tentativa de solução no âmbito das políticas neoliberais, bem como a ressonância desse processo no Brasil. Na segunda parte, partindo-se do pressuposto de que as políticas estatais de saúde são formuladas para sustentar e viabilizar o processo de produção em saúde, é apresentado o conceito de políticas estatais. Em seguida, a discussão centra-se nos impactos da crise sobre as políticas de saúde. Salienta-se que os princípios fundamentais do SUS de universalidade e igualdade foram os mais atingidos pelas políticas neoliberais e se discute algumas repercussões na atenção básica. Chama-se atenção também para o fato de as instituições governamentais engendrarem ações de natureza moral, não essenciais, que funcionam como mecanismos de mascaramento dos processos de privatização da saúde. Esboçam-se também alguns dos desafios postos aos que opõem resistência ao desmantelamento do SUS. Palavras-chave: Neoliberalismo; Políticas públicas de saúde; SUS; Regime de acumulação; Capitalismo; Brasil.

Os desafios da epidemiologia crítica e as respostas do capitalismo às suas dificuldades de reprodução: o caso da esfera cibernética

“…Now, as in the past, health has the challenge of discussing the social reproduction domains worsened by the crisis. It is worth noting this is not effectively a capitalism crisis, but capitalist difficulties of reproduction, which are manifested as cycles in history 4 . Worsening of reproduction difficulties in the current accumulation regimen, which Viana 5 calls integral, is expressed in toyotist forms of work organization, neoliberal state's actuation and neo-imperial international affairs.…”

“…Hence, we must increase exploration and productivity rate, use secondary forms of exploration, and mine the labor rights. After the 2008 financial crisis, new difficulties of reproduction from the integral accumulation regimen have been responded by even more restricted policies, and the neoliberal State has decreased social expenses, as well as increased its repressive role 4 . The "productive restructuration," marked by subcontracting, causes several processes of insecurity and defenselessness, makes jobs become precarious, and increases poverty 5 .…”

“…It is known that countries of subordinated capitalism need to transfer surplus value to the imperialist block. Therefore, in these countries, the State conducts it more subordinately: the policies for labor rights destruction; the processes of sectors privatization that were once public and became an object of profit; the financial policies for adjustments; and the focalized state policies 4 .…”

“…This conjuncture shows that old challenges from the capitalist exploration, which have already been very well described by the critical epidemiology of Engels 6 in England of the 21 st century, are still present. In addition, the resistance and fight paths have been tracked down, at least in Brazil, both by workers, who know the wastages from labor toyotist organization, and by organized groups of the population that recognize the wastage from the loss of rights and health privatization 4 .…”

Práticas emancipatórias na área de drogas: construção coletiva com trabalhadores da atenção primária em saúde

“…Vive-se atualmente sob o regime de acumulação integral, o que é caracterizado pela reestruturação produtiva, bem como pela configuração neoliberal de Estado, legitimado por condições políticas e ideológicas. Como consequência desse regime de acumulação, observam-se muitas mudanças na vida social, ressaltando-se aquelas referentes à organização do trabalho, com vistas a aumentar a geração de lucro pela hiperexploração do trabalhador (Campos, Viana, Soares, 2015).…”