O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde na perspectiva dos diversos sujeitos envolvidos na atenção primária em saúde

Abstract

O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) foi instituído pelo Ministério da Saúde visando investir em sua profissionalização. Este artigo teve por objetivo identificar, analisar e compreender as implicações do Programa de Qualificação e Desenvolvimento concluído em 2009 pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais na vida pessoal e laboral dos ACS e no processo de atenção à saúde, na visão dos diversos sujeitos envolvidos na Atenção Primária em Saúde (APS): ACS, equipe de Saúde da Família, gestores, docentes e usuários de 4 unidades básicas de saúde em uma capital da região Sudeste. Este estudo tem caráter qualitativo, utilizando como técnicas de coleta de informações a análise documental, entre-vistas, grupo focal e questionários. As informações coletadas foram analisadas por meio da técnica de análise do discurso do sujeito e utilizando o programa SPSS, versão 16. Foram realizados 14 grupos focais com as unidades da Estratégia Saúde da Família, 4 com ACS e 4 com usuários; 7 entrevistas, 4 com gestores e 3 com docentes do curso. No grupo dos ACS, há predomínio do sexo feminino e uma baixa rotatividade. Na análise do discurso, verificou-se que o programa investigado trouxe implicações favoráveis à vida pessoal e profissional do ACS e à APS. Contudo, é necessário estruturar o programa nos parâmetros da educação permanente em saúde, assegurando uma abordagem que propicie a construção permanente de estratégias voltadas à melhoria das condições de vida e saúde e à cidadania plena.

Agentes Comunitários de Saúde: perfil sociodemográfico, emprego e satisfação com o trabalho em um município do semiárido baiano

“…Entretanto, seguindo essa perspectiva, o ACS acumula uma contínua perda do seu papel como mobilizador da comunidade e como sujeito social atuante 9 . O tempo de permanência na função e o vínculo de trabalho encontrados na pesquisa assemelham-se a um trabalho realizado em uma capital da região Sudeste 26 , entretanto diferem de outros estudos, que trazem contratação precária e altas taxas de rotatividade 27,28 . Nesse grupo, o tempo de trabalho no cargo evidencia a baixa rotatividade dos profissionais, o que pode estar relacionado ao tipo de vínculo empregatício, quase em sua totalidade do quadro permanente municipal, cumprindo o sugerido pela legislação 18 .…”

Percepção De Agentes Comunitários De Saúde Sobre Visita Domiciliária Após Aperfeiçoamento Em Saúde Da Família

“…a reflexão e elaboração de novos conceitos bem como a consolidação da sua aprendizagem. 23,24 Um ponto a ser ressaltado é que, apesar de os ACSs serem responsabilizados por incongruências na unidade, mesmo não sendo muitas vezes do seu âmbito de atuação, eles não ocupam espaços de protagonistas e muito menos participam das decisões que poderiam contribuir para a melhoria do serviço, o que lhes resta, na maioria das vezes, é apenas a sensação de dever. 25 Há também, o desvelar do sentir-se inacabado do profissional, o reconhecer de um sujeito em um contínuo aprendizado, dada a incompletude do ser humano em meio ao dinamismo dos avanços da ciência.…”

“…Assim, a qualificação permite uma relação direta com as suas atribuições baseada na competência técnica e política, além do reconhecimento da dimensão social diante do empoderamento desse profissional no âmbito de suas relações sociais. 24 Adiante, o DSC expôs que essa complementariedade de informações oferecidas no curso irá subsidiar mudanças em suas práticas. E esse afluente aguçará o sentido transformador do profissional, agregando às abordagens uma postura diferente, mais precisa (IC-4).…”

“…Essa ação possibilita o debate de diferentes saberes e a associação das demandas e necessidade de saúde a partir de um planejamento participativo, nessa perspectiva, surge o reconhecimento da consolidação da importância do ACS como sujeito da ação. 24 Paralelamente, ressalta-se que, ao reconhecer que devem estar em constante aperfeiçoamento com a incorporação de novos conhecimentos, suas metas se tornam viáveis e ganham vida além dos manuais e cartilhas, o que contribui para uma assistência mais qualificada e visão ampliada sobre a comunidade e seu processo de adoecimento, que facilita a retomada do protagonismo desse profissional (IC-3, IC-4).…”

“…Não se pode negar que os conhecimentos adquiridos nesses espaços de formação ampliam a possibilidade desses agentes de se tornarem sujeitos capazes de questionarem e superarem os limites impostos pela realidade da comunidade em que moram e trabalham. 24 Permite, assim, a legitimação da sua atuação enquanto mediador população/serviço. 34 Em consequência, aqueles discursos com abordagens que pareciam não considerar a especificidade do indivíduo, a partir do aperfeiçoamento, possuirão artifícios para renovar a formatação, ganhando atendimentos mais personalizados e seguros (IC-5, IC-6).…”