Municipalização em São Paulo: no peito e na raça

Abstract

A mesa-redonda, realizada em setembro de 1992, um mês após a IX Conferência Nacional de Saúde (a "nona"), propunha-se a uma reflexão sobre os rumos da Reforma Sanitária Brasileira, em particular o processo de Municipalização da Saúde. Os Secretários presentes representavam desde um pequeno município da Região Metropolitana, Embú-Guaçú (Justino Augusto dos Santos Anjo), até o maior município do país, São Paulo (Carlos Alberto Pletz Neder); além de um município médio do interior do Estado, Botucatu (Antonio Luiz Caldas Júnior) e outro grande, do Vale do Paraíba, São José dos Campos (Gilson de Carvalho). Coordenou a mesa-redonda, José da Rocha Carvalheiro, tendo dela participado, ainda, Otávio Azevedo Mercadante, então Superintendente Regional do INAMPS, em São Paulo. A publicação do inteiro teor de todas as manifestações é de responsabilidade do Núcleo de Investigação em SILOS do Instituto de Saúde, que consentiu nas transcrições da parte dos pronunciamentos diretamente relacionada ao processo de municipalização*. Este artigo insere-se no esforço do Comitê Editorial de "Saúde e Sociedade" no sentido de apresentar relatos de experiências concretas na construção do SUS [Sistema Único de Saúde]. Dr. Caldas A 9 a Conferência Nacional de Saúde [CNS] foi um momento de síntese, porque as experiências de municipalização, de Sistemas Municipais de Saúde, precederam a 9 a CNS em muitos municípios, principalmente aqui no Estado de São Paulo. O movimento da municipalização, que se iniciou com as AIS [Ações Integradas de Saúde], no Estado de São Paulo com os "municípios carentes", teve na 8 a Conferência sustentação técnica, sustentação legal, e acabou se consolidando no SUDS [Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde] quase como uma antecipação, já em 87, da Constituição. Arrumou-se uma fórmula, talvez limitada, capenga, de institucionalização desse processo que foi o convênio SUDS. Implementado, com acertos e com erros, no Estado de São Paulo, acho que significou um grande avanço no sentido da municipalizaçâo. Lamentavelmente, exatamente depois que a Constituição foi aprovada, esse processo começou a refluir por razões absolutamente de ordem política e não por razões de ordem técnica. Primeiro, no final do Governo Sarney, houve mudanças por ministros que deliberadamente se opunham ao processo de construção do SUS. Segundo, outro principal obstáculo era exatamente a descentralização. Temos no Estado de São Paulo uma situação completamente esdrúxula na Capital, que até hoje passa à * A transcrição dos debates foi realizada pelo Núcleo de investigação em SILOS, com a revisão técnica de Luiza Sterman HEIMANN.