Melhoramentos, reaparelhamentos e modernização dos portos brasileiros: a longa e constante espera

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir a trajetória do sistema portuário brasileiro de 1910 (criação da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais) a 2001 (criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários) destacando as constantes iniciativas e tentativas de melhoramento, reaparelhamento e modernização dos portos. Além da introdução e da conclusão, o texto está dividido em três períodos: a) início da centralização e da formação de um sistema nacional portuário 1910-1934; b) centralização e planejamento: reaparelhamento e consolidação de um sistema portuário nacional 1934-1990; e c) a modernização e privatização dos portos 1990-2001. Ao longo de cada período são discutidos a criação dos diversos órgãos responsáveis pelos portos, a gestão do sistema, as leis e decretos específicos para os portos e os planos portuários nacionais.

A Pauta Exportadora dos Portos do Rio Grande do Sul sob a perspectiva do Agronegócio

“…A formação do sistema portuário brasileiro está historicamente relacionada com a ocupação e o povoamento do território, pois o mar constituía uma ligação natural entre a colônia e a Coroa Portuguesa, bem como entre as vilas fundadas ao longo da costa brasileira (GOULARTI FILHO, 2007).…”

“…Este sistema foi suplantado pela ferrovia no período de 1870 a 1940, que na época era símbolo de modernidade e velocidade. Entretanto, entre os anos de 1940 a 1980 desenvolveuse no país o sistema rodoviário, tornando-se assim, o modal integrador de todo o território nacional (GOULARTI FILHO, 2007).…”

Maiores Navios no Mundo, mais um Desafio no Brasil: uma análise do Programa Nacional de Dragagem

“…Em descompasso com essa tendência, Schwab e Sala-i-Martín (2014) apontam que o Brasil possui uma das piores infraestruturas portuárias do mundo até para atender os navios mais simples -o que é um problema secular que impede a redução dos custos de frete e logística no país (Goularti Filho 2007). Sendo que a literatura nacional de "economia dos portos" indica que tal problema pode ser dividido em três grupos: (i) os de ordem de apoio inadequado de logística e armazenagem, visualmente percebidos pelos grandes congestionamentos de caminhões nas áreas perimetrais aos portos; (ii) os relacionados ao excesso de tempo de desembaraço das cargas, que fica evidente quando se nota que em boa parte dos portos a Receita Federal e a Vigilância Sanitária não trabalham 24 horas por dia, ou 1 Cullinane e Khanna (1999,2000), Talley (2000), Albertijn et al (2011), Tran e Haasis (2015) e Bernhofen et al (2016) mostram que essa tendência está relacionada com outros quatro fatos: (i) o avança tecnológico da engenharia naval nos estudos de hidrodinâmica e propulsão, que permitiu dar mais estabilidade e velocidade e melhor aproveitamento de combustível nos navios; (ii) a expansão do Canal do Panamá, permitindo a travessia de navios maiores entre os Oceanos Atlântico e Pacífico;…”

Análise da dinâmica do trabalho portuário: estudo comparativo entre os portos do Mucuripe e do Pecém, no Ceará

“…Nesse ano se deu a publicação da Nova Lei dos Portos (BRASIL, 2013a) e do Decreto n. 8.033 (BRASIL, 2013b). Esses marcos legais não somente fizeram ajustes no setor portuário, mas trouxeram uma profunda reestruturação no cotidiano das práticas portuárias brasileiras, apostando na iniciativa privada como forma de solucionar os problemas do setor (GOULARTI FILHO, 2007). Dentre as principais transformações, pode-se citar que o Estado continua a ser responsável pela administração e investimento na infraestrutura portuária, mas que a operação do porto é cedida à iniciativa privada, inclusive a compra de equipamentos e a contratação de mão de obra (ARAÚJO, 2013).…”