As filhas de Eva: religião e relações de gênero na justiça medieval portuguesa

Abstract

As filhas de Eva: religião e As filhas de Eva: religião e As filhas de Eva: religião e As filhas de Eva: religião e As filhas de Eva: religião e relações de gênero na justiça relações de gênero na justiça relações de gênero na justiça relações de gênero na justiça relações de gênero na justiça medieval por medieval por medieval por medieval por medieval portuguesa tuguesa tuguesa tuguesa tuguesa Edlene Oliveira Silva Universidade de BrasíliaInterpretar as leis referentes aos crimes femininos e às imagens das mulheres transgressoras presentes nas Ordenações Afonsinas 1 demanda reflexões a respeito da influência da moralidade cristã sobre as concepções jurídicas forjadas pelos legistas a serviço da Coroa. As punições estabelecidas pelo poder real às adulteras, concubinas e alcoviteiras durante a Idade Média estavam informadas pelas crenças e pelos valores religiosos, machistas e misóginos.O quinto volume das Ordenações Afonsinas trata das práticas qualificadas no período medieval como criminosas, bem como das suas respectivas penalidades. O códice afonsino é considerado um importante documento para o estudo das representações femininas e das confluências entre religião e justiça na legislação medieval portuguesa.No período medieval as Sagradas Escrituras eram a principal fonte de conhecimento e consulta, inclusive para o pensamento jurídico. As imagens pejorativas do feminino EDLENE OLIVEIRA SILVA 36 Estudos Feministas, Florianópolis, 19(1): 000, janeiro-abril/2011 presentes nas narrativas bíblicas, em especial no livro do Gênesis, perpassavam a definição dos crimes cometidos por mulheres, seu julgamento e condenação. Os juristas atribuíam ao monarca características sagradas e messiânicas, legitimando a origem divina do poder real. A jurisdição régia abrangia, como práticas criminosas puníveis pela lei civil, dentre outros assuntos, delitos morais e religiosos que tinham a mulher como "a verdadeira culpada" pelos desvios. Na descrição do concubinato, do adultério e da alcovitagem a legislação real balizava conceitos moralizantes, característicos do discurso eclesiástico, como o de pecado e maldade.A forte influência de valores religiosos nas leis civis portuguesas do século XV estava relacionada à concepção de cristandade que marcou todo o imaginário medieval. Segundo a concepção de dois grandes juristas medievais, Bártolo de Sassoferrato (1314-1357) e Baldo de Ubaldis (1327-1400), "o direito era ao mesmo tempo sabedoria voltada para as coisas divinas, uma ciência voltada para as coisas humanas e uma disciplina prática". 2 A existência de fé cristã medieval é um dos fatos mais surpreendentes da história do direito: a fé na divindade da instituição deu origem ao direito da mesma instituição que, por sua vez, regulava a dita fé. [...] uma demonstração patente da anima operando como diretora do corpus [...]. 3 O direito canônico vigorava como um padrão superior em casos que envolvessem o pecado e comprometessem a salvação dos homens. De forma geral, o discurso jurídico presente nas Ordenações Afonsinascodific...

Estudos Interdisciplinares em Humanidades e Letras

“…Tais leis chegavam aos súditos -desde o nobre local ao camponês pobre e iletrado -através dos pregoeiros, funcionários reais que as liam em praças públicas (MADEIROS, 2005, p. 3-4). Silva (2011) chama atenção para o fato de as leis feitas pelos monarcas no período medieval se mostrarem uma fonte curiosa para entender a mentalidade da época. Em um contexto rodeado por crenças religiosas, já era de se esperar leis com princípios religiosos.…”