Gestão e planejamento integrado em saúde no SUS: análise da capacidade governamental em região de saúde da Bahia

Abstract

Resumo Este artigo objetivou analisar o grau de implantação do planejamento regional, considerando como condição traçadora os fluxos assistenciais para o câncer de colo de útero, em uma região de saúde do SUS baiano. Trata-se de um estudo avaliativo, do tipo avaliação da implantação do planejamento regionalizado em saúde, a partir de um estudo de caso da Região de Saúde de Vitória da Conquista (RSVC), Bahia. Realizaram-se 29 entrevistas com gestores e representantes da Comissão Intergestores Regional (CIR) e foram analisados 103 documentos. A matriz avaliativa subsidiou a mensuração do grau de implantação do planejamento pelos municípios, considerada incipiente, com três municípios apresentando grau intermediário (M1, M2 e M3); apenas M4 atingiu o grau avançado. Observou-se o caráter político nas tomadas de decisão persistente, preterindo-se a análise técnica e, consequentemente, não favorecendo as ações de monitoramento do acesso, que foram pontuais, e reduzindo a capacidade de controle e negociação junto aos prestadores de serviços privados. Os desafios da gestão, organização sistêmica e contexto político regional foram determinantes para a incipiente implantação do planejamento ante a incoerência entre instituições e características desfavoráveis à integração intermunicipal, sendo necessárias ações estratégicas para fortalecer a capacidade de planejamento integrado entre municípios.