O SUS e o tempo da democracia:reflexões políticas

Abstract

Os dramas da pandemia esclareceram que a negação da vida está diretamente ligada à desconstrução do sentido público e compartilhado da existência. Mais que uma hipótese, essa condição vem sendo documentada desde o impeachment da presidenta Dilma, em 2016, intensificando-se com a eleição de Jair Bolsonaro e se aprofundando aceleradamente com a pandemia da Covid-19. Quais são seus fundamentos? Há indícios de como superar o abismo em que nos encontramos?No que diz respeito aos fundamentos da crise, é possível apontar que a construção do direito público à saúde se encontra diretamente conectada à natureza dos conflitos que disputam os rumos da democracia brasileira. Desde 2016, caminhamos de um contexto marcado pelas insuficiências democráticas do pacto constitucional firmado em 1988 para um terreno qualitativamente distinto de exercício arbitrário de poder -combinando motivações econômicas, patriarcais e de ódio racial. Mais do que uma questão de escala, de expansão de opressões historicamente conhecidas, a condição qualitativamente nova e distinta desses arranjos de opressão consiste em que sua forma arbitrária se arroga a condição de disputa publicamente legítima.Da contestação à reeleição de Dilma Rousseff, passando pela eliminação ou fragilização de 75% dos Conselhos Gestores, da definição da austeridade econômica como lei de Estado, via EC-95, a liberação de armas e o questionamento do processo eleitoral de 2022, pode-se localizar o rastro de degradação do sentido democrático e