A centralidade do SUS na pandemia do coronavírus e as disputas com o projeto neoliberal

Silva, Welison Matheus Fontes da; Ruiz, Jefferson Lee de Souza

doi:10.1590/s0103-73312020300302

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“…Epidemics test the capacities of health systems, even if these systems represent the most powerful hope in the face of disease outbreaks of the magnitude of COVID-19. The gradual dismantling and privatising of SUS have frustrated efforts to respond to this unprecedented public health emergency (Paiva et al, 2020;Silva & Ruiz, 2020). The lack of public health governance and the appointment of military and inexperienced professionals in key positions in the Ministry of Health threaten to have lasting effects 'beyond the pandemic', according to Adriano Massuda, former Health Secretary of the Municipality of Curitiba and professor at Fundação Getulio Vargas (Marreiro, 2020).…”

Section: Historical Contextmentioning

confidence: 99%

Governing COVID-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership

Ortega

Orsini

2020

Global Public Health

227

142

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Brazil's governance of the COVID-19 pandemic has been described as nothing short of tragic by several commentators. President Jair Bolsonaro's dangerous brew of neoliberal authoritarianism, science denialism and ableism has plunged this country into catastrophe. In this article we argue that this form (or lack) of public health governance can best be described as governance without (central) government. We begin with an overview of public health governance in the country before introducing the main theoretical concepts that guide our analysis, namely the notions of 'government by exception' and 'strategic ignorance'. Finally, we sketch the main features of this emerging form of (non)governance of COVID-19. We highlight the new forms of solidarity and mutual aid that have emerged in favelas and Indigenous communities, which have stepped in to fill the void left by a limited federal presence. The article concludes by reflecting on what this collapse of public health reveals about the limitations of democratic governance in the age of Bolsonaro.

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Section: Historical Contextmentioning

confidence: 99%

Governing COVID-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership

Ortega

Orsini

2020

Global Public Health

227

142

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“…Quanto à infraestrutura, o SUS sofre com a falta de recursos materiais e humanos e com a insuficiência de estabelecimentos e serviços. A APS -porta de entrada da RAS, vem sofrendo grandes ataques, como: o Previne Brasil -novo modelo de financiamento da APS com base em captação ponderada, a tentativa de desconstrução da Estratégia de Saúde da Família (ESF), com redução dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), extinção dos Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e perda de profissionais com o encerramento do Programa Mais Médicos, que dificultam o acesso da população ao sistema de saúde (1,8,40,46) .…”

Section: Desafios Do Sus Na Contemporaneidadeunclassified

Vigilância em Saúde na pandemia de COVID-19 e os desafios do SUS na atualidade

Lopes-Júnior¹,

Lacerda²,

Venâncio³

et al. 2021

SaudColetiv (Barueri)

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Objetivo: descrever e discutir sobre os desafios do SUS na atualidade e a atuação da Vigilância em Saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus. Método: Ensaio teórico ancorado na literatura científica nacional e internacional, acrescida da análise crítica dos autores. Com base na construção teórica sobre o pensar reflexivo, foram abordados, a Vigilância em Saúde no contexto da epidemia do novo coronavírus; e os desafios do SUS na contemporaneidade. Resultados: O maior desafio na atualidade continua sendo político, e resistir aos ataques e riscos de desmantelamento do SUS pelas políticas de ajuste fiscal. Outros desafios incluem, os interesses econômicos e financeiros ligados às empresas de saúde; proposta político-ideológica da Cobertura Universal em Saúde; desfinanciamento; insuficiência da infraestrutura pública; reprodução do modelo médico hegemônico. Conclusão: Espera-se que a pandemia de COVID-19 desperte reflexões na população em relação à repolitização da sociedade em defesa do SUS enquanto Sistema Universal de Saúde.

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“…Isto ocorre não apenas em meio à maior pandemia do presente século, dá-se em meio a inúmeras ações para transformar em mercadoria políticas públicas vistas pela população como direitos. Trata-se de uma das várias estratégias capitalistas, em sua etapa neoliberal, para lidar com mais uma de suas longas crises (Silva & Ruiz, 2020).…”

Section: O Sistema úNico De Saúde E a Realidade Em Tempos De Pandemia Da Covid-19 No Brasilunclassified

O direito à saúde e o papel do Sistema Único de Saúde em tempos de pandemia no Brasil

Araujo¹,

Maia

Moura

et al. 2021

RSD

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No Brasil o direito a saúde, está consagrado na Constituição Federal de 1988 como um direito social fundamental, e por conseguinte, recebe total proteção jurídica, e foi a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que se intensificou o debate sobre o financiamento da política de saúde por parte de gestores, e entidades, por considerar a estrutura insuficiente para atender a demanda dos cidadãos brasileiros. Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo analisar a saúde pública no Brasil a partir de uma perspectiva histórico-crítica, tendo como base a Carta Constitucional 1988, a Lei n° 8.080 e a EC/95 que regulamentam as ações e orçamento do SUS debruçando-se em observar como essas leis são aplicadas na atualidade e se conseguem suprir as necessidades e demandas da população. Para a realização da pesquisa empregou-se o método de abordagem dedutivo, partindo da análise da lei constitucional, para sua aplicação prática no contexto da pandemia. Foi realizada uma análise histórico-evolutivo. O nível de profundidade desse estudo foi construído através de uma pesquisa exploratória, os dados foram coletados através da pesquisa bibliográfica e documental. Diante das reflexões estudadas ao longo da pesquisa, foi possível constatar que, apesar dos direitos fundamentais estarem consolidados na Carta Magna, verifica-se que o Estado como garantidor dos direitos fundamentais, não garante o suficiente para que se possa efetivar totalmente essas garantias geradas principalmente pela aplicação insuficiente de recursos e pela falta de atendimento adequado do sistema durante a crise agravada pela pandemia instalada no Brasil.

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A centralidade do SUS na pandemia do coronavírus e as disputas com o projeto neoliberal

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Governing COVID-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership

Governing COVID-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership

Vigilância em Saúde na pandemia de COVID-19 e os desafios do SUS na atualidade

O direito à saúde e o papel do Sistema Único de Saúde em tempos de pandemia no Brasil

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