Questões epistemológicas e bioéticas da prevenção quaternária

Abstract

Este artigo avalia a atual tendência conceitual em Medicina Geral/Familiar, Saúde Pública e Coletiva, no tocante à prevenção quaternária. Os objetivos são identificar e divulgar esse tipo de prevenção e refletir epistemológica e eticamente sobre seus discursos. A metodologia utilizada é qualitativa, de tipo hermenêutico. Começamos por relembrar as três dimensões da prevenção da doença, desenvolvendo sua quarta forma, que é uma espécie de prevenção das anteriores. Em seguida, abordamos a atribuição da urgência de prevenção quaternária a alguns grupos específicos: médicos, idosos, "pseudo-doentes" e doentes psiquiátricos. Depois, avaliamos se os princípios-base da Bioética são ou não abordados (e o quão desenvolvidos) nesse tipo de prevenção. Ainda que tenhamos delineado algumas críticas anteriormente, abrimos uma seção especialmente para isso, na qual desmontamos epistemológica e eticamente textos dessa linhagem, que resultam em discursos nem sempre coerentes nem coadunados com a prática clínica efetiva. Salientamos o discurso dualista que se esconde por trás da maior parte dos textos, e que anula o pretenso holismo que defendem. O resultado da pesquisa é que os principais defensores desse tipo de prevenção utilizam um discurso nem sempre coerente, quer epistemologica, quer eticamente. Concluímos que, sendo uma expressão muito útil na prática clínica, a prevenção quaternária precisa ser aclarada teoricamente e mais divulgada entre - e dialogada com - profissionais de saúde de várias especialidades.

Contribuições técnicas e socioculturais da prevenção quaternária para a atenção primária à saúde

“…Para o alcance desse entendimento, os artigos analisados 5,23,25,28 propõem a inclusão da prevenção quaternária nos currículos em saúde vislumbrando uma mudança de conduta dos profissionais frente a influência da cascata diagnóstica e preventiva desnecessária, dos modismos e da pressão exercida pela corporação profissional-tecnológico-farmacêutica.…”

“…Incluir na educação médica o ensino teórico e prático acerca da prevenção quaternária. 5,18,23,25,28 Construir protocolos interpares e documentos de orientação gerencial que norteiem a verificação e desencorajem o uso médico excessivo aplicando o cuidado em saúde baseado em evidências. 9,12,25,29 Utilizar modelos explicativos dinâmicos na socialização com os usuários para elucidação do quadro clínico e condutas médicas.…”

“…13 Fomentar pesquisas visando ampliar as evidências científicas sobre sobremedicalização e outras práticas médicas excessivas. 11,22,24,25,28 Realizar um cuidado em saúde centrado na pessoa. 3,9,10,11,20 Centrar o cuidado na atenção primária à saúde, com longitudinalidade, aplicando a "demora permitida" e conduzindo a investigação diagnóstica de forma gradual com foco na anamnese e no exame físico.…”

A Capacitação dos Utentes Quanto aos Rastreios Médicos

“…3,18 Este quarto e último tipo de prevenção é igualmente designado "prevenção da iatrogenia" ou "prevenção da prevenção" e tenta recuperar um dos fundamentos centrais da medicina, o preceito hipocrático primum non nocere. 19,20 Segundo Gérvas, tem como objectivo não só evitar ou atenuar o intervencionismo médico 21 e a medicalização desnecessária 22 mas, também, capacitar os utentes para a tomada de decisões autónomas, fornecendo-lhes as informações necessárias acerca das vantagens e desvantagens das intervenções propostas. 21 Para Kuehlein et al, a prevenção quaternária enquadra o problema da enfermidade sem doença.…”

“…3,32 Outro dos caminhos defendidos é o da capacitação das populações para as decisões em saúde. 19 Para tal, o doente tem de compreender a doença ou condição para o qual é rastreado e conhecer os benefícios, riscos, limitações, alternativas e incertezas que os serviços médicos envolvem. Associadamente, tem de tomar decisões consistentes com os seus valores e preferências.…”