Recursos humanos nas Conferências Nacionais de Saúde (1941-1992)

Abstract

Este trabalho procura identificar, nos registros das Conferências Nacionais de Saúde, o destaque dedicado à questão dos recursos humanos, assim como as conjunturas políticas e econômicas que ambientaram a dinâmica da saúde no Brasil em cada momento considerado. Refez-se a trajetória política da discussão do setor, através da leitura dos textos das conferências dedicados especificamente ao tema, terminando na I Conferência Nacional de Recursos Humanos em Saúde.

Discursos práticos sobre ocorrências, processos decisórios e decorrências de Conferências Municipais de Saúde

“…Desde então, muitos estudos buscam evidenciar a importância e relevância de tais instâncias no processo de intermediação de interesses políticos, técnicos e administrativos para as representações da sociedade civil [5][6][7][8] . Têm sido abundantes as publicações sobre a participação e controle de representações da sociedade civil, notadamente a partir de Conselhos de Saúde, em políticas, sistemas, serviços e ações governamentais de Saúde.…”

“…Apesar da abundância de estudos e publicações sobre os Conselhos de Saúde, ainda são escassos os estudos e publicações que tratam especificamente sobre Conferências de Saúde 5,13,14 , instâncias formais de Controle Social de ocorrência periódica cujos propósitos normativos consistem em realizar avaliações sobre situações de saúde, além de formular, propor e deliberar diretrizes para as políticas públicas do setor. Nesse recorte particular, sobre Conferências de Saúde, pode ser enfatizado um estudo feito no estado de Mato Grosso, em que se analisaram diretrizes e demandas deliberadas em municípios 14 .…”

Análise das atividades educativas de trabalhadores da saúde na atenção básica: concepções de educação no trabalho, levantamento de necessidades, público participante e resultados esperados

“…O primeiro marco histórico da educação continuada ocorreu na Dinamarca na década de 50 para que as pessoas se ajustassem às mudanças do mundo do trabalho (Barroso, Varela, 1979). No Brasil, desde a VII CNS em 1980, o desenvolvimento de recursos humanos no tocante à educação continuada foi considerado elemento indispensável para o trabalho em saúde (Sayd, Vieira Junior, Velandia, 1998).…”

“…O ponto de partida para as políticas de recursos humanos em saúde no Brasil foi a carência, má distribuição dos trabalhadores e a necessidade de programas de capacitação, discutidas na III Conferência Nacional de Saúde (CNS) em 1963. Nesta conferência as atividades educativas para trabalhadores da saúde foram propostas para evitar o desajustamento técnico dos trabalhadores e evitar que deixasse o local de trabalho (Sayd, Vieira Junior, Velandia, 1998) Na VII CNS em 1980, o desenvolvimento de recursos humanos no tocante à supervisão e educação continuada foi reconhecido como elemento indispensável para a extensão das ações de saúde através dos serviços básicos na busca de substituir o profissional especialista pelo generalista e ampliar as ações preventivas com enfoque na realidade local dos serviços de saúde (Sayd, Vieira Junior, Velandia, 1998).…”

Sentidos de família construídos por profissionais de saúde na estratégia de saúde da família

“…Este programa foi discutido na VII Conferência Nacional de Saúde, a partir da qual foram desenvolvidas uma série de diretrizes para a sua implantação. Contudo, estas propostas não conseguiram prosseguir, uma vez que faziam frente ao modelo médico hegemônico, que era defendido e estimulado pela ditadura militar (Fausto & Matta, 2007;Sayd, et al, 1998 (...) um campo do saber, criando espaços para uma política alternativa e um trabalho de difusão ideológica (...). Pretendia-se uma reforma sanitária que, adequada aos limites financeiros impostos pela crise econômica, efetivamente pudesse oferecer melhores condições de saúde à maioria da população (Merhy & Queiroz, 1993, p.180).…”