De doenças a estruturas, ou, da medicina a uma antropologia: a constituição e desconstituição da nosologia psiquiátrica entre Pinel e Lacan (Uma contribuição psicanalítica à fundamentação teórica da "reforma psiquiátrica")

Abstract

O artigo parte da noção. médico-jurídica de "doenças mentais", tal como esta noção foi concebida no nasce douro da Psiquiatria em fins do século XVIII. Procura acompanhar, em seguida, as dificuldades de sustentação deste conceito, ao longo das transformações sofridas pelos paradigmas da Medicina nos dois séculos subseqüentes. Assinala o processo de progressivo "esvaziamento" da Psiquiatria, daí resultante, e a ocupação, do campo assim deixado a descoberto, por novas disciplinas, emergentes em fins do século XIX: a Neurologia e a Psicanálise. Procura mostrar como esta última, embora nascida no interior da Medicina, terminará por autonomizar-se radicalmente em relação a este campo. Sustenta a tese de que tal movimento de autonomização, inaugurado por Freud, e diluído por seus sucessores imediatos, é recuperado e completado pela releitura lacaniana do texto freudiano. Em tal releitura, e como parte daquéle processo de autonomização, a noção - propriamente psicanalítica - de "estruturas clínicas" vem ocupar o lugar da velha noção médica de "doenças" ("mentais") no que tange à maior parte das formas de comportamento e de existência que haviam se tornado objeto da Psiquiatria desde os setecentos. Com profundas implicações éticas, uma vez que a oposição normativa saúde x doença (ou normalidade x anormalidade etc.) dálugar, aqui, a um mero conjunto de possibilidades alternativas entre si, sem que nada fundamente um julgamento de valor entre tais alternativas. Conclui sugerindo que estas formulações da Psicanálise contemporânea podem funcionar como uma contribuição à fundamentação teórica da, assim chamada, "Reforma Psiquiátrica".

Clínica, política e gestão do trabalho nos Centros de Atenção Psicossocial III: articulações e disjunções no cotidiano de trabalho

“…A escolha destes eixos se justifica pela inscrição da Atenção Psicossocial no bojo do Sistema Único de Saúde (SUS), partilhando princípios ordenadores da clínica, como a singularidade e a autonomia, uma política de características universais e um modo de organização institucional que privilegia práticas de saúde centradas no sujeito com arranjos de trabalho que viabilizam um modo de assistência territorializada, singular, resolutiva e que promove a autonomia, centrada no sujeito e na saúde (ONOCKO-CAMPOS e CAMPOS, 2006). Foram, portanto, elencados como categorias analíticas (MINAYO, 2006) A psiquiatria surgiu como um campo mais ligado ao ordenamento social do que propriamente a uma especialidade médica, até porque a medicina, antes do século XIX, se ocupava da observação, descrição e classificação dos fenômenos patológicos, referenciada pela história natural e não pela biologia -ciência que ainda não existia na época (OLIVEIRA, 1996).…”

“…Enquanto a medicina caminha junto da biologia para a descoberta etiológica das doenças, privilegiando as bases anatômicas e fisiológicas, a Psiquiatria segue pelos próximos 200 anos em discussões classificatórias e nosográficas -Esquirol, Kraeplin e outrossem encontrar bases orgânicas que comprovassem uma etiologia exclusivamente biológica das doenças mentais (OLIVEIRA, 1996).…”