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Abstract

Nos últimos anos, foi notável a expansão do Ensino Superior no País, graças a medidas implementadas para facilitar o acesso a esse nível. De fato, além da implantação de novas universidades federais, ampliaram-se os programas do Financiamento Estudantil (Fies) e o Universidade para Todos (Prouni), com o consequente aumento de vagas nas instituições de ensino; dessa forma, tornou-se possível o ingresso ao nível superior de uma parcela maior, ainda que pequena, da população de jovens de 18 a 24 anos. Sem abandonar a política de expansão das universidades, uma vez que mais quatro universidades federais devem ser instaladas nas regiões Norte e Nordeste, a presidente anunciou, nos primeiros meses de governo, e reiterou, nas recentes comemorações da Semana da Pátria, as metas a serem alcançadas, durante os próximos anos de seu governo, no que se refere ao ensino técnico. Foi divulgado que, além de aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas, haverá uma ampliação considerável do número de vagas para estudantes, que poderão usufruir da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), de ensino a distância, que já conta com mais de 200 polos instalados em vários estados da União. Tais metas fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego-Pronatec-, anunciado em abril e aprovado recentemente pela Câmara de Deputados. Um dos principais objetivos desse Programa é formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional de alunos do Ensino Médio. Essa notícia, em si mesma, merece aplausos, primeiramente por se tratar da realização de uma promessa de campanha da atual presidente, mas, sobretudo, por ter o grande mérito de demonstrar uma clara preocupação em investir recursos nos últimos anos do Ensino Básico. Sabe-se que o nível médio tem, historicamente, atravessado dificuldades de toda ordem, e é considerado, por inúmeras razões que não caberia analisar neste espaço, como a etapa mais problemática do Ensino Básico. No que diz respeito aos dados quantitativos, o número de matrículas manteve-se estável nos últimos anos, segundo o Censo 2010 do Inep, com claras indicações de que ainda falta muito para a universalização de seu acesso; nessa mesma direção, os dados oficiais assinalam que há uma pequena parcela da população de 15 a 17 anos nesse nível, evidenciando que a frequência líquida ao Ensino Médio v22n3a01.indd 9 9/21/2011 7:44:25 AM