Breve inventário francês do sofrimento social

Abstract

Resumo: Este artigo apresenta uma contextualização da emergência da categoria política de sofrimento social na França, destacando a transição da agenda dos debates nas últimas duas décadas, sobretudo a partir do primado da doutrina neoliberal de reforma do Estado. Palavras-chave: sofrimento, questão social, neoliberalismo, Estado. Introdução: a emergência de uma categoria políticaFrança, Fevereiro de 1995. Conclusão do relatório do grupo de trabalho "Ville, santé mentale, précarité et exclusion sociale", iniciativa interministerial responsável pelo anúncio dos primeiros traços do léxico público do sofrimento. Intitulado "Une souffrance qu'on ne peut plus cacher", o relatório identificava não apenas a natureza das questões que tomariam, em pouco tempo, os debates e as preocupações das autoridades públicas, mas também assumia a linha de uma repactuação política junto aos aparatos práticos da proteção social. A essa forma de repactuação, prerrogativa francesa por excelência, correspondia o pró-prio "social", dispositivo de tratamento das ameaças de ruptura da sociedade (Castel, 1998, p. 31). No mesmo mês, o então candidato à presidência, Jacques Chirac, pronunciava o que, para muitos analistas eleitorais, teria sido a principal razão de sua vitória, improvável no começo da campanha: "A segurança econômica e a certeza do dia seguinte são, de agora em diante, privilégios. A juventude francesa exprime seu transtorno. Uma fratura social se aprofunda, cujo conjunto da nação suporta o fardo" (Citado por Fassin, 2010, p.35). Vencido o pleito, o primeiro ministro, Alain Juppé, introduziria em poucos meses uma ampla rede de "pontos de escuta de adolescentes e jovens", "os lugares de escuta", cuja função seria a de acolher a necessidade desse público de expressar seus ressentimentos e problemas, indicativos do que teria se revelado um novo "sofrimento psíquico", ainda pouco esclarecido. No governo Chirac, os "lugares de escuta" seriam contemporâneos da maior mobilização desde 1968, as greves de novembro e dezembro de 1995, motivadas pela proposta de reforma do sistema previdenciário feita por Juppé. A presença de uma "nova linguagem", glosada pela "exclusão, sofrimento e escuta" para "qualificar os problemas sociais", sinalizaria uma outra "configuração semântica", "compassível" (Fassin, 2010, p. 38), que duraria até o grande levante nas banlieues, em 2005.A escolha, por um político de direita, de um tema caro à esquerda talvez já fosse o prenúncio daquilo que seria a dimensão socioassistencial de uma variação peculiar do neoliberalismo, que o sociólogo Jacques Donzelot (2008) viria a detectar, pouco mais de uma década depois, nas "políticas de coesão social" de alguns dos mais antigos países-membros da União Europeia, o "neoliberalismo social". Em suas "fórmulas variáveis de discriminação positiva, objetivando contrabalançar os efeitos da segregação" (p. 8), tais políticas não seriam medidas paliativas de um Estado mínimo em permanente contenção de gastos. O "neoliberalismo social" resultaria de uma mutação da função do Est...