Políticas cognitivas e as propostas de intervenção e tratamento para usuários e dependentes de drogas

Abstract

O presente trabalho discute as políticas de cognição existentes nas modalidades de prevenção e tratamento propostos para usuários e dependentes de drogas. Toma como referência as leis 6.368/1976, 10.409/2002 e 11.343/2006 e a Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (Ministério da Saúde, 2003). O referencial teórico que subsidiou a análise baseou-se, prioritariamente, nos trabalhos de Humberto Maturana, Francisco Varela e Virgínia Kastrup. A análise possibilita identificar um deslocamento nas políticas cognitivas que iniciam centradas muito mais na experiência recognitiva e representativa da cognição para abrir possibilidades a uma cognição inventiva e enativa. O fato de algumas políticas e propostas abrirem a possibilidade para o exercício de uma cognição inventiva não se constitui como um deslocamento necessário ou lógico, mas, sim, ético e político.