REGIMES DE ORDENAÇÃO ESPACIAL NO BRASIL: a fusão de neoliberalismo, populismo de esquerda e visões modernistas na urbanização de favelas no Recife

Abstract

Este artigo mostra como os regimes de ordenação espacial são produzidos pela junção de três forças: neoliberalismo, políticas de esquerda e visões modernistas. Ele focaliza o PROMETRÓPOLE, um programa de urbanização em Recife. Nesse programa, a dimensão neoliberal é manifesta na ideia de que o Estado, as empresas privadas e os cidadãos são responsáveis conjuntamente pela construção do espaço urbano. Além disso, espera-se que os beneficiários sejam cidadãos autônomos, assumindo a responsabilidade por seu novo ambiente. A dimensão política de esquerda promove, através de procedimentos participativos, o envolvimento dos moradores no projeto. A adoção de uma estética modernista exige que os moradores usem o espaço segundo os padrões da “civilização moderna”. No entanto, a pesquisa mostra que esse regime destoa dos modos de vida da população. Além disso, os procedimentos participativos fracassam na atribuição de qualquer influência real sobre os moradores. No final, os residentes reconstroem drasticamente seus novos conjuntos habitacionais, reapropriando-se do espaço urbano e contestando o regime que lhes foi imposto.

Reflexões sobre o Plano Diretor a respeito das condições de saneamento e habitação em municípios

“…Harvey (2008) ao debater as controvérsias que envolvem o "direito à cidade", ressalta que se trata de uma garantia comum e não individual, o que pressupõe que a modelagem dos processos urbanos advém da ação coletiva. Este espaço é central para os meios de vida e a formação da identidade, o que torna o processo de reconstrução espacial altamente impactante para a população que sofre qualquer intervenção (Nuijten, et al, 2018).…”