SINDICALISMO E TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: pontos para reflexão

Abstract

O objetivo deste artigo é propor uma perspectiva de interpretação sobre o sindicalismo face à terceirização no contexto atual, buscando apreender e sistematizar os posicionamentos das Centrais Sindicais, com foco na CUT, no tema em questão. Interessa-nos discutir a relação entre o sindicalismo brasileiro e o padrão segmentado das relações de trabalho no país, vistos em perspectiva histórica, tomando a terceirização como um processo que atualiza e ressignifica tal padrão. Afinal, o que está em disputa com o tema da terceirização? Que implicações tem trazido para os trabalhadores e para a agenda sindical e o futuro do sindicalismo? Levando-se em conta as características históricas das classes trabalhadoras e da organização sindical, que questões suscitam a terceirização e o presente momento de sua regulamentação? Assim posicionado, pretendemos propor algumas reflexões sobre como a terceirização – enquanto característica central das dinâmicas produtivas e do trabalho no capitalismo contemporâneo, no mundo e no Brasil – desafia o sindicalismo, colocando-lhe renovadas limitações e possibilidades.

PERMANÊNCIA PARA ALÉM DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: a centralidade das trabalhadoras terceirizadas para a funcionalidade do Instituto Federal da Paraíba/campus João Pessoa

“…Na literatura científica da área, a terceirização é apontada como a principal forma de precarização do trabalho formal no Brasil (MARCELINO;CAVALCANTE, 2012;OLIVEIRA, Ricardo, 2018;OLIVEIRA, Roberto, 2015). Isso decorre da [...] tendência de precarização das condições de trabalho com o advento das terceirizações, o que se evidencia em perda salarial e de direitos, aumento da intensidade do trabalho e dos riscos à saúde do trabalhador, além de dificuldades enfrentadas pelos sindicatos para unificar as lutas comuns (MARCELINO; CAVALCANTE, 2012, p. 332).…”

“…Outros marcos importantes no processo de regulamentação do trabalho terceirizado foram a Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974de (BRASIL, 1974, que autorizava a contratação de trabalho temporário, limitado a 90 dias, e para alguns casos específicos, mas sem a mesma proteção legal/jurídica de uma trabalhadora com contrato direto, e a Lei 7.102 de 20 de junho de 1983de (BRASIL, 1983, pela qual as empresas de serviços de vigilância e de transporte de valores obtiveram amparo para realizarem suas atividades como terceirizadas (OLIVEIRA, Roberto, 2015).…”