Locação social no Centro Histórico de Belém: investigação introdutória

Abstract

Neste artigo, busca-se iniciar discussão sobre a possibilidade de utilização da locação social como modalidade de provisão de moradia digna no Centro Histórico de Belém. Para isso: a) analisa-se a locação social em políticas habitacionais brasileiras; b) identifica-se e quantifica-se, para o Centro, a demanda potencial oriunda do déficit habitacional e a oferta potencial baseada nas hipóteses de adaptação de imóveis desocupados e subutilizados e de construção de unidades habitacionais em lotes vazios e com ruínas. O estudo conclui que há, em princípio, oferta suficiente para atender à demanda do Centro e de outras áreas da cidade. Entretanto, ressalta que para a efetivação dessa oferta, é necessário superar vários entraves. Por fim, alerta que o aluguel social em centros históricos, além de política de provisão de moradia, configura uma política de conservação do patrimônio histórico e cultural, o que agrega benefícios a serem contabilizados como resultado da política proposta.