Das sesmarias à resistência ao cercamento: razões históricas dos Fundos de Pasto

Abstract

O artigo recupera as razões históricas para o surgimento da categoria dos fundos de pasto. Nele, são utilizados dados secundários recolhidos de relatórios governamentais e obtidos em entrevistas com técnicos, agentes pastorais e comunidades pastoris. Os fundos de pasto eram apenas áreas não-cercadas de Caatinga, utilizadas para pastoreio comunal. Esse padrão de ocupação, que se desenvolveu em todo o semiárido nordestino, foi progressivamente usurpado em um processo similar aos enclosures ingleses. Na Bahia, com os avanços do capital sobre essas áreas, a partir da década de 1970, houve articulações regionais e apoios institucionais que estimularam resistências diversas. Assim, "Fundo de Pasto" passou a designar não só as áreas, mas os grupos sociais que as defendiam por delas depender. O termo Fundo de Pasto, antes regional, generalizou-se por todo o estado, principalmente após sua citação na constituição baiana. Os vínculos familiares dessas comunidades também concorreram para a resistência dessa forma de ocupação.

Gestão comunal de águas:

“…Alguns estudos realizados no Semiárido nordestino têm demonstrado, pelo menos em parte, a operacionalidade da TRC para a compreensão da realidade de comunidades que trabalham de forma coletiva na gestão de recursos comunais, principalmente no tocante às regras associadas a acesso e uso (SABOURIN, 2001(SABOURIN, , 2003(SABOURIN, , 2006(SABOURIN, , 2009SABOURIN;MARI-NOZZI, 2000;SIDERSKY, 2008;FERRARO JR;BURSZTYN, 2010). Mas a TRC apresenta limitações, principalmente na análise do comportamento dos atores.…”