Sociedade, representação e a dupla face da Accountability: cidade do México e São Paulo

Abstract

DOSSIÊ INTRODUÇÃOQuando o controle social sobre o poder público e suas burocracias é exercido por atores coletivos organizados e não por cidadãos em sua condição inerentemente individualizada ("cidadãos avulsos"), necessariamente ocorrem modalidades de representação política cujas lógicas investigação sobre a accountability interna nas organizações da sociedade civil e das práticas de representação política que elas exercem. 1 Essas novas práticas de representação política se situam, atualmente, na fronteira da inovação democrática, mas suas implicações para a democracia dependem não apenas de faculdades e capacidades de controle e incidência sobre o poder público e suas estruturas administrativas, mas também das relações que os novos atores da representação mantêm com os eventuais beneficiários, em nome dos quais falam e exercem essa representação. Portanto, o velho dilema do controle dos controladores torna-se iniludível, revelando que a accountability societal exige uma análise que leve em consideração as duas faces do controle. Este artigo aborda essa questão do ponto de vista da teoria democrática, a partir de uma análise comparativa entre prá-ticas de representação exercidas por organizações ci-

Civil Society’s Claims to Political Representation in Brazil

“…Our collaborator, John Harriss, was the lead investigator in Delhi with Neera Chandhoke. Comparative findings in English can be found in Harriss (2004Harriss ( , 2005, Gurza Lavalle et al (2005a, b, c), Houtzager et al (2003), Castello et al (2007), Gurza Lavalle et al (2005b, Gurza Lavalle and Castello 2008. the USA, ground zero for work on associational life, the established democratic model is becoming less common as nonmembership formations have taken center stage-social movements, professionalized advocacy organizations, nonprofits, and others (Skocpol 2003: Chap. 4).…”

“…This suggests that the six notions are relatively welldefined formulations and have stabilized. A similar analysis of civil organizations in Mexico City, for example, shows that 20% of actors used more than one type of notion, and more than 10% used three or more (Gurza Lavalle et al 2005b;Gurza Lavalle and Castello 2008).…”

Avaliação da transparência das informações sobre políticas de apoio aos produtores rurais no Brasil

“…Quando o controle social é exercido por atores coletivos organizados, e não por cidadãos, surgem novas modalidades de representação com lógicas próprias de funcionamento (LAVALLE, 2008). Essas novas formas de exercício da cidadania despertam questões sobre o uso das informações por tais instituições.…”

Accountability entre os representantes de organizações civis que atuam nos Conselhos Gestores.

“…As práticas de representação exercida pelas organizações civis têm sido chamadas de não eleitorais -non-electoral (CASTI-GLIONE;WARREN, 2006), autoautorizadas -self-authorized (URBI-NATI; WARREN, 2008) ou presuntivas (GURZA LAVALLE; HOUTZA-GER; CASTELLO, 2006), pois os representantes não foram necessariamente autorizados por meio do processo eleitoral consagrado. Ou seja, nem os membros das organizações civis foram necessariamente escolhidos pelos grupos que representam, nem as próprias organizações passaram pelo processo consagrado de autorização, qual seja: a eleição por um número significativo de votantes circunscritos geograficamente.…”

“…Ao mesmo tempo, o exame da accountability não dispensa o julgamento da representação não eleitoral, segundo os critérios normativos da representação política. Por fim, o exame da accountability permite a análise das relações das organizações civis com múltiplos atores ao longo do tempo (GURZA LAVALLE; CASTELLO, 2008 Os estudos apontam que o formato das organizações civis interfere nas suas relações de accountability. A distinção mais comum na literatura é feita entre as organizações civis com membros -tais como as cooperativas agropecuárias, as sociedades de pesquisa e as associações de aposentados -e as organizações sem membroscomo algumas ONGs (cf.…”