A legislação indígena: ambigüidades na formação do Estado-nação no Brasil

Gileno, Carlos Henrique

doi:10.1590/s0103-49792007000100010

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“…São Paulo: Companhia das Letras, 1993. o ethos eurocêntrico diante das diversidades culturais e étnicas presentes no Novo Mundo, contudo, justificavam a escravização dos índios bravos através da guerra justa. 10 Daí que haveria uma ambiguidade da legislação colonial (GILENO, 2007;GILENO;MEDEIROS, 2019), que buscava solucionar conflitos entre jesuítas e colonos.…”

Section: A Expansão Mercantil E O Sentido Da Colonizaçãounclassified

A formação da sociedade brasileira e a exclusão de minorias

Gebara

Sisternes

2022

Rev. Sem Aspas

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A exclusão de pessoas negras na sociedade brasileira é um processo contínuo, sendo primeiro desumanizadas e, após isso, impedidas de participarem civil, política e economicamente dos espaços públicos e privados. Daí que, mesmo uma ou outra pessoa ascendendo socialmente, encontram-se com grandes limitações. Sempre geraram acumulação – antes primitiva e absoluta, depois do próprio capital industrial e relativa – mas nunca permitidas a acessarem esses bens. São essas problemáticas que pretendem ser abordadas, pelas lentes de autores que dialogam tanto de uma perspectiva econômica, de uma perspectiva cultural, quanto de uma perspectiva política e sociológica, assim como outros pensadores que fornecessem algumas ferramentas e hipóteses para que se investigue e tenha uma noção complexa de como se deu a formação da sociedade brasileira, com interesses políticos e econômicos da elite permeados por todo o processo, e como nesse mesmo momento pessoas pretas, pardas e indígenas foram excluídas da participação de diversas formas.

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Section: A Expansão Mercantil E O Sentido Da Colonizaçãounclassified

A formação da sociedade brasileira e a exclusão de minorias

Gebara

Sisternes

2022

Rev. Sem Aspas

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Outside of Society

Miki

Frontiers of Citizenship

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Posse versus poder: as terras indígenas e a geração de conflitos

Carvalho,

Frota,

Cardoso

2023

Semin. Cienc. Soc. Hum.

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Este trabalho tem como objetivo explanar acerca da relação estabelecida entre “posse” e “poder” no contexto das terras indígenas no Brasil como causa geradora de conflitos. Esta é uma discussão pertinente, pois esses pressupostos se infundem desde a colonização do país e repercutem até a atualidade. A metodologia utilizada foi a indutiva, valendo-se do método histórico descritivo e da pesquisa bibliográfica e documental. Apresentou-se um breve apanhado da trajetória dos povos indígenas no Brasil, a fim de fundamentar a argumentação sobre o itinerário de desapropriação territorial e cultural dessas etnias, valendo-se também por ressaltar os marcos constitucionais orientadores de seus direitos. A partir desse contexto, foram destrinchadas algumas das significâncias por trás dos termos “posse” e “poder” no tocante da terra, trazendo à tona, como resultado, a sua consequente relação no âmbito das terras indígenas, como sendo causa geradora de conflitos. Ademais, observou-se nesse contexto a contradição na efetividade constitucional. Conclui-se que a posse da terra tornar-se-á um direito originário dos povos indígenas, todavia, as forças de poder dominante exercem o domínio, inclusive, sobre os regulamentos legais e constitucionais. Contudo, a resistência dos povos indígenas, somada aos esforços de outros, representa significativo meio de sustentação no embate das forças.

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A legislação indígena: ambigüidades na formação do Estado-nação no Brasil

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A formação da sociedade brasileira e a exclusão de minorias

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Outside of Society

Posse versus poder: as terras indígenas e a geração de conflitos

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