Avaliação do projeto Cédula da Terra (1997-2002)

Abstract

O artigo avalia o projeto-piloto Cédula da Terra, inspirado no modelo de "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial, implementado a partir de 1994 sob formatos diferenciados, em países marcados por graves problemas agrários e fortes tensões sociais no campo, como Colômbia, África do Sul, Guatemala e Filipinas. No Brasil, o Cédula foi implantado em cinco Estados da federação e foi aclamado pelo Banco como uma experiência exitosa e exemplar. A partir dele surgiram outros programas similares em maior escala. O artigo interroga se o diagnóstico do Banco Mundial de fato se justifica e se o Cédula constituiu mesmo uma referência viável a ser replicada em maior escala no Brasil.

Reforma agrária, regimes alimentares e desenvolvimento rural: evidências a partir dos territórios rurais do Rio Grande do Norte

“…Com a finalidade de atender aos que não possuíam terra, conforme Pereira (2012), foi criado, mediante parceria entre o Banco Mundial e o Governo Federal, o Programa Cédula da Terra 4 , em 1997, visando construir um mercado de compra e venda de terras. Neste programa, o acesso à terra se dava por intermédio de uma associação de agricultores que se responsabilizaria pela procura de um de um proprietário disposto a vender a sua terra.…”

“…Neste programa, o acesso à terra se dava por intermédio de uma associação de agricultores que se responsabilizaria pela procura de um de um proprietário disposto a vender a sua terra. De acordo com Pereira (2012), caso a proposta fosse aceita, os recursos financeiros estariam disponibilizados para a aquisição de terras, infra-estrutura econômica e social em áreas produtivas, os quais seriam reembolsáveis em dez anos. No entanto, antes mesmo de concluir a avaliação do programa, começou a ser negociada sua extensão para outras áreas do país, adotando agora o nome de Banco da Terra.…”

Programa Nacional de Crédito Fundiário no Nordeste Brasileiro

“…Para Juvencio (2011, p.7), "esse investimento se consolidou no financiamento de 44 imóveis, distribuídos no Ceará, atendendo 694 famílias, em 23.700 ha". De acordo com Pereira (2012), o PSJ tinha como meta atender por volta de 800 famílias em 40.000 hectares no intervalo de um ano, todavia tal aspiração não se realizou devido à elevação do preço médio real dos imóveis comparado aos estimados para adquirir.…”

Influência da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado no desenvolvimento dos beneficiários: Uma análise a partir da abordagem das capacitações

“…Segundo Pereira (2012), a RAAM foi criada como alternativa à ineficiente reforma agrária executada pelo estado, tendo como modelo a desapropriação e o assentamento de famílias, que em muitos casos eram as mesmas que participavam de invasões às fazendas. Sendo que em muitos casos este modelo serviu de ferramenta para solução de conflitos e não como de desenvolvimento.…”