Programas de erradicação, reassentamento e urbanização das favelas: Delhi e Mumbai

Abstract

STE ARTIGO comparativo focaliza as políticas públicas adotadas para as favelas das duas maiores metrópoles indianas, Delhi, a capital política, e Mumbai, o principal centro econômico. Depois de ter apresentado os contextos tanto demográficos quanto urbanísticos, ressaltaremos as tendências similares ou, ao contrário, tentaremos entender as divergências existentes nas políticas das favelas aplicadas no período pós-independência, isto é, depois de 1947. Como será mostrado, a explicação das principais diferenças tem como base as interações distintas de atores arraigados em contextos urbanos específicos. Os estudos de casos de Delhi e Mumbai conduzirão finalmente a uma reflexão mais geral sobre o "tratamento" das favelas na Índia.Sendo o termo slum (favela) bastante utilizado na Índia, alguns esclarecimentos iniciais se fazem necessários. A lei de 1956 sobre as Áreas Faveladas (Desenvolvimento e Erradicação) -lei pioneira e de referência -considera favelas os setores antigos de habitação superlotados e degradados em que os edifícios "são, sob todos os aspectos, inadequados em termos de habitação humana". Essa definição pode aplicar-se a casas não habitadas por locatários ou proprietários com direitos legais, tal como no caso do antigo núcleo urbano de Delhi, que foi declarado "área favelada". Uma segunda categoria de slums inclui estruturas autofabricadas, abrigos frágeis e barracos apinhados e insalubres chamados jhuggi-jhompris, em Delhi, e jhopad patties, em Mumbai. A natureza ilegal da ocupação da terra é um elemento comum nessa segunda categoria de habitação: para os urbanistas e o Poder Judiciário, isso significa terras ocupadas invadidas por posseiros, ou seja, terras ocupadas sem a autorização do órgão fundiário. Assim, a precariedade física da habitação e a precariedade do estado de ocupação estão associadas. São essas ocupações, ou favelas stricto sensu neste trabalho, que serão focalizadas na nossa análise.

Gestão socioambiental nas grandes cidades: por que olhar do Brasil para as iniciativas das megalópoles indianas?

“…Mas, assim como realidades próximas, Índia e Brasil também compartilham variáveis negativas já mencionadas, por exemplo, corrupção, pouco recurso financeiro para determinados setores de políticas públicas e ausência do governo em muitas regiões, como nas favelas. Segundo Dupont & Saglio Yatzimirsky (2009), as dificuldades dos modelos neoliberais e da globalização aumentam os desafios sociais, ambientais e econômicos nas cidades indianas e brasileiras. Sassen (2011) também aponta para essa situação, pois, à medida que as grandes cidades globais surgem, as grandes favelas globais também.…”

Slum Demolition: Impact on the Affected Families, and Coping Strategies

“…The inability of a certain number of eligible families to claim their rights reflects their lack of social capitalespecially of "linking social capital", namely vertical connections with more powerful people 11 . It also reflects the limited mobilization and organization abilities of Delhi's slum dwellers -notably as compared to slum dwellers in Mumbai (see Chapter 8 and Dupont and Saglio-Yatzimirsky [2009]). …”

Processos de megapolização: São Paulo e Mumbai

“…Na Índia, o termo slums designa moradias em mau estado e superpovoadas, impróprias para serem habitadas em razão da precariedade das instalações sanitárias e físicas. As autoridades de Mumbai elencam três tipos de slums: os zopadpatti ou jhopad pattis, os chawls e os Patra-chawis (Dupont & Saglio-Yatsimirsky, 2008). Não podemos desprezar o fato de que os pavements dwellers (moradores de rua) não são levados em conta no recenseamento da população das favelas, embora suas condições de vida sejam igualmente precárias.…”