Liberalismo versus democracia social

Abstract

E HÁ UM objetivo que Losurdo persegue de modo coerente ao longo desta Contra-história do liberalismo é o de preferir o exame das políticas liberais "em sua concretização" ao engessamento em definições genéricas pelas quais o termo "liberalismo" se toma como uniforme e abstrata doutrina. A sua regra de ouro é historicizar sempre, isto é, analisar os papéis efetivos que os diversos grupos políticos exerceram em nome de idéias e ideais liberais.O método é fecundo, daí a riqueza dos resultados. Limito-me a pontuar alguns momentos fortes em que vemos, em ato, propostas e decisões tomadas por políticos assumidamente liberais.John Calhoun, vice-presidente dos Estados Unidos entre l829 e 1832, líder do Partido Democrático, escreveu textos apaixonados em defesa da liberdade individual e das minorias, contra os abusos do Estado e a favor das garantias constitucionais. Sua fonte teórica é o pai do liberalismo político inglês, John Locke. Ao mesmo tempo e com igual convicção, Calhoun defende a escravidão dos negros como um "bem positivo", recusando-se a considerá-la como "mal necessário", fórmula concessiva de seus companheiros de partido e fé liberal.Os abolicionistas, os philanthropists religiosos, eram, para Calhoun, "cegos fanáticos" que se propunham a destruir "a escravidão, uma forma de propriedade garantida pela Constituição".Losurdo poderia, a partir desse primeiro exemplo, ter ido um pouco além e verificar que estudiosos e expositores de Adam Smith nos estados do Sul não viam nenhuma contradição entre proclamar os dogmas da Economia Política clássica e defender a peculiar institution, como chamavam o cativeiro negro.O que inquieta nosso autor é constatar o prestígio neoliberal dos textos de Calhoun reeditados em 1992 em uma coleção norte-americana que se intitula "Clássicos da Liberdade".A relação entre doutrina liberal e escravidão, que, teoricamente, pareceria uma disjuntiva radical, revela-se na "verità effettuale della cosa" (não por acaso, expressão de Maquiavel) uma conjunção reiterável nos mais diversos contextos. Começando por John Locke: solicitado pelos proprietários da Carolina a colaborar na redação das Constituições daquela colônia, o filósofo subscreveu um artigo (de n.110) pelo qual "todo homem livre da Carolina deve ter absoluto poder e autoridade sobre seus escravos negros, seja qual for sua opinião e religião".Locke, entusiasta da Revolução Gloriosa e acionista da Royal African Company, escrevia no século XVII. John Stuart Mill, em pleno século XIX, retomaria galhardamente os ideais de liberdade individual na mais pura tradição britânica, mas não deixaria de afirmar que "o despotismo é uma forma legítima de governo quando se lida com bárbaros, desde que a finalidade seja o seu progresso e os meios sejam justificados pela sua real obtenção". Mais adiante, exige "obediên-cia absoluta dos bárbaros", cuja escravização seria "uma fase necessária, válida para as raças não civilizadas".São exemplos de atitudes que não se esgotam, porém, na hipótese, só em par-

Governadoras: Women Administrators, Gender, and Colonization in Sixteenth-Century Portuguese America

“…Other sources suggest that he, in fact, supported the centralization of power in Brazil and an end to the captaincy system. 212 However, he probably realized that his close relationship with Luisa benefited his current objectives. Anchieta alluded to the dilemma in one of his plays, Na vila de Vitória (In the town of Vitória).…”

“…The Iberian Union had resulted in higher numbers of Castilians in the captaincy who had begun to advocate for Vitória to come under the direct authority of the Crown. 215 The Portuguese, however, resisted calls for the Espírito Santo to become a royal captaincy and sought a special governing statute for Vitória, possibly the petition referenced in Anchieta's letter. Bosi claims that Anchieta took a middle ground that supported the centralization of authority in the captaincy, but that kept Luisa in power.…”

“…Bosi claims that Anchieta took a middle ground that supported the centralization of authority in the captaincy, but that kept Luisa in power. 216 Anchieta's dilemma is implied through the character of the Town of Vitória, a matronly woman who is torn between obedience to Castile and the platitudes of her husband's heir. 217 Unfortunately, it is unlikely that Luisa saw the play.…”