Impasses e controvérsias da hidreletricidade

Abstract

O presente artigo faz uma avaliação da hidreletricidade no Brasil a partir da sua importância na matriz elétrica do país, do caráter prioritário que a geração hidrelétrica assume na gestão dos recursos hídricos, e dos impasses e controvérsias do ponto de vista social e ambiental decorrentes da implantação e operação dos empreendimentos hidrelétricos. Para ilustrar as questões levantadas com relação às grandes usinas, são referenciados dois estudos de caso - a UHE Tijuco Alto, em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama; e a UHE Barra Grande, cujo processo de licenciamento foi marcado por uma série de irregularidades. Por fim, são apontadas possíveis alternativas para a geração hidrelétrica, em particular a repotenciação de usinas e um maior incentivo às pequenas centrais hidrelétricas.

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

“…The case of Tucuruí hydropower, the first very large dam build in the Amazon, is explored regarding the social costs of project implementation, such as the displacement of local and indigenous populations, fisheries collapse, and impacts on population health (Fearnside, 1999;Monosowski, 1990). The Tijuco Alto hydropower case -a dam in the Ribeira de Iguape river whose license was denied -is also analyzed in terms of public participation Jacobi, 2011); the environmental and social issues associated with the hydropower (Bermann, 2007) and the observed divergence of information on urban infrastructure presented in the EIS of this project (Jeronymo et al, 2012). Further, Zhouri and Oliveira (2006), considering the Minas Gerais state context, discuss the frequent social conflicts in the construction of hydropower plants.…”

Impactos sociais da desterritorialização na Amazônia brasileira: o caso da hidrelétrica de Balbina (Social impacts of resettlement in the brazilian Amazon: the case of the Balbina hydroelectric dam)

“…De acordo com Bermann (2007), somando--se as áreas inundadas por todas as hidrelétricas existentes no território brasileiro chega-se a um total de 34 mil km 2 de aquíferos mantidos por meio da engenharia humana. A quantidade de madeira de valor comercial perdida com as obras chegou a ser estimada entre 40 e 60 m³/ ha (JUNK; MELLO, 1990, p.132) e o resultado social foi a expulsão de 200 mil famílias de ribeirinhos que viviam às margens de rios, após sofrimentos com doenças ocasionadas pelo aumento drástico da quantidade de mosquitos após as obras (QUINTERO et al, 1996, p.287).…”

“…Para isso, a efetiva participação das populações atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos no processo de decisão dessas obras se constitui no principal desafi o e apresenta difi culdades de difícil superação (BERMANN, 2007).…”

Resiliência socioecológica em comunidades deslocadas por hidrelétricas na Amazônia:

“…Segundo Bermann (2007), as hidrelétricas construídas no Brasil já resultaram em mais de 34.000 km2 de terras inundadas para a formação de reservatórios, envolvendo o deslocamento compulsório de cerca de 200 mil famílias. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB, 2016) tem registros de que mais de um milhão de pessoas foram atingidas e, em muitos casos, sem receber nenhum benefício compensatório.…”