Bio-sociodiversidade: preservação e mercado

Abstract

VÁRIOS estudos vêm revelando possibilidades de aproveitamento de conhecimentos indígenas e de outras culturas tradicionais, entre eles, medicamentos, cosméticos, novos materiais, alimentos, sementes e conservantes como produtos de mercado. A prática do mercado vem sendo a de apropriar-se desses bens culturais, registrá-los após adaptações e devolvê-los como mercadorias protegidas por patentes, inclusive aos países onde tais conhecimentos foram desenvolvidos, geralmente ao sul do Equador. Frente à escala da degradação social e ambiental, como na Amazônia, surgiu um novo otimismo, o de que resultados financeiros de tais produtos pudessem reverter às populações, modificando-se a legislação internacional e associando-se cooperativas de produtores com a biotecnologia e as transnacionais. O mercado, o principal adversário da preservação da bio e da sociodiversidade, seria assim convidado - empresas e consumidores - a tornar-se aliado da manutenção da floresta em pé e da diferença cultural, por exemplo, mediante certificados de origem. No entanto, são numerosos os entraves para que essas populações possam abrir brechas no mercado, ou nos sistemas internacionais de registro de patentes, frente à lógica da concentração de capital e tecnologia.<br>SEVERAL studies have been revealing prospects of capitalizing on native knowledge and traditional cultures in order to launch new market products, such as drugs, cosmetics, new materials, foods, seeds and preservers. The market has adopted the practice of appropriating such cultural goods, which after slight adaptation are registered and turned out as patent-protected products and sold even to the countries where that knowledge was first developed, south of the equator as a rule. Vis-à-vis the social and evironmental degradation scale, as is the case of the Amazon area, a new optimism has risen: the hope that financial results from such products could benefit the native peoples, through the alteration of international legislation and the association of producers cooperatives with transnational companies. The market, the main opponent of bio- and sociodiversity, would thus be invited - both producers and consumers - to support the maintenance of the standing forest and cultural difference, for example, by means of origin certificates. Nevertheless, many are the obstacles preventing the native peoples from making a breakthrough either in the market or in the patent registration international systems vis-à-vis the capital and technology concentration logic

"Biodiversity Conservation" in Brazilian Social Sciences: A Systematic Review From 1992 to 2010

“…The most common example of restriction of traditional practices is the prohibition of pousio, a technique to boost soil fertility inherited from indigenous agricultural practices which uses agricultural land on a rotating basis, followed by slash and burn of the vegetation at the end of the "resting" period (LEONEL, 2000). The environmental legislation prohibits the cut of the "regenerating vegetation", which means that farmers can only use land that is already clear from vegetation.…”

“…Small to middle-sized projects of environmental compensation are more likely to be successful if local populations could manage them. Still, the role of academia (and especially of the social sciences) in giving voice to the demands of local populations who are commonly ignored is also noted (LEONEL, 2000;LAURIOLA, 2003;GIRARD & VARGAS, 2008).…”

“…According to this view, the green revolution and its technological implications are responsible for a number of negative effects concerning human life and biodiversity (LEONEL, 2000;SANTOS, 2007;GIULIANI, 2000). This view is shared by a wider range of authors in our review then the first one.…”

“…Responsible for the licensing of agriculture-related technologies, such as genetically modified cultivars, the National Technical Commitee on Biosafety (CNTBio xix ) is praised by Paterniani (2001), who claims that the committee offers a guarantee that genetically modified products are safe. Conversely, Giuliani (2000) and Leonel (2000) are extremely critical of it. According to them, the national law of biosafety should guarantee the precautionary principle, which did not happen.…”

Saber científico e etnoconhecimento: é bom pra quê?

“…Embora se constate que a etnofarmacologia é uma abordagem reconhecida como estratégica na seleção de plantas com potencial medicinal, sua utilização apresenta algumas limitações, como: em 80% dos laboratórios, os dados são obtidos com base na literatura e banco de dados (RODRIGUES, 2005); os resultados do conhecimento tradicional foram apropriados como tecnologias patenteadas, sem o consentimento ou a adequada compensação aos que desenvolveram (LEONEL, 2000); a precariedade no beneficiamento dos produtos extraídos e a falta de regulação da ação de laboratórios na comercialização dos mesmos, com presença de atravessador; e extrativismo, expectativa de exploração comercial dos produtos tidos como medicamentosos e de saúde (AUGUSTO; GOES, 2008).…”