Gestão pública: fluxo e refluxo

Abstract

A GERAÇÃO QUE atingiu sua maturidade política na década de sessenta chega finalmente ao poder em um contexto de inovação e reforma semelhante ao que vigorou trinta anos atrás. Assim como hoje, naquela épo-ca os problemas e as mudanças tinham pouco a ver com contradições de natureza filosófica ou ideologia, porém muito em relação a formas e meios de alcançar objetivos comuns. O Estado afirmou-se na determinação do sistema político e agiu de forma virtualmente autônoma, como se fosse o arquiteto da ordem econômica e social. Hoje, contudo, em pleno refluxo de uma crise que abalou profundamente a gestão pública, as mudanças se impõem com rapidez, consolidam-se e nos obrigam a compreender o ciclo emergente não como uma nova ordem ou mais uma fase do destino, porém como algo em movimento, uma experiência que requer observação direta e participação.A perspectiva é de desalinhamento e não de realinhamento de forças (Schelesinger, 1992:39), acarretando, entre outras coisas, o debilitamento do processo político visto como resultado das pressões de interesses em conflito e de arranjos obtidos a partir dessas mesmas pressões, para as quais o sistema político não é mais que um recipiente passivo. Sujeito a esse tipo de intervenção, legítima porque as políticas são formadas justamente para realçar interesses, o Estado limita-se a definir e encaminhar segundo critérios corporativistas puros ou adaptados a objetivos de câmaras setoriais.Após uma sucessão de mudanças, todavia, a análise volta-se mais uma vez para o sistema político considerado como ação de toda a sociedade, concentra-se na gestão pública vista à luz de suas funções de output, em escolhas que requerem alocação imperativa de valor e estruturas singulares de tomada de decisão na base de colaboração politicamente consentida (Scuro Neto, 1989a:206). Assim, a representação do processo político como uma configuração de interesses não é mais tão relevante quanto a reavaliação afirmativa dos mecanismos institucionais e dos procedimentos que levam à formação de políticas públicas.Ironicamente isso só pôde ocorrer à medida que o Estado foi mostrando sinais de esgotamento e ineficiência cada vez maior na redução de conflitos e na