Sobre a clonagem de embriões: código de ética e código penal

Abstract

A pesquisa biológica tem-se revelado para a sociedade, nos últi-mos tempos, uma fonte de preocupações e de angustias. Foi-se o tempo em que se identificava a imagem do pesquisador com a do velho bonachão de longas barbas brancas, olhar doce e gesto tranqüilizador. Hoje, na imagem popular, o pesquisador biomédico identifica-se mais com a figura de um jovem agitado, descabelado e um pouco desequilibrado, a refletir sobre diabruras e feitiçarias, transformando sapos em lagartos, criando dinossauros a partir de mosquitos fósseis, construindo quimeras animais.Foi assim que não nos causou surpresa o impacto mediático dos trabalhos dá equipe do Dr. Stillman, da Universidade George Washington, nos EUA, publicado recentemente na revista Science (1). A experiência consistiu na multiplicação in vitro de célula embrionária humana, dando origem a uma série de cópias capazes, em princípio, de originar organismos humanos idênticos. Esse tipo de manipulação -comumente chamado de clonagem celular -é realizado de maneira rotineira em roedores, bovídeos e outros animais e não apresenta em si qualquer originalidade biológica, em termos científicos. Entretanto, pelo fato de ser realizada com material de origem humana, gerou reações hostis as mais diversas: o presidente francês Mitterand, republicano e laico, qualificou a experiência de "procedimento insuportável"; o Observatore Romano registrou a condenação sem apelo de Sua Santidade; o Parlamento europeu propôs a interdição de experiências com embriões humanos. Vozes unânimes se elevaram nas .diferentes áreas da Sociedade Civil para exprimir inquietude e exigir a regulamentação ética da experimentação utilizando embriões, tecidos e órgãos humanos. A opinião pública interroga os cientistas na busca de explicações, de orientação ou, ao menos, de informação.. Cremos, assim, ser útil abordar certos problemas invocados em torno das experiências de Stillman. Os progressos das ciências básicas e de suas aplicações médicas colocam, sem dúvida, problemas éticos no-