Corpo humano: mercadoria ou valor?

Abstract

O convite do Instituto de Estudos Avançados da USP é uma boa oportunidade de cotejar as orientações bioéticas entre uma experiência do Norte e uma do Sul, entre duas ópticas que podem até ser convergentes, mas que hoje se encontram muito afastadas. Nos países mais desenvolvidos, a Bioética -disciplina que cuida dos temas morais da vida material -está quase exclusivamente voltada para os problemas nascidos nas zonas de fronteira entre as ciências biológicas e médicas, tais como pesquisas e intervenções no genoma, reprodução artificial da vida, transplantes de células e órgãos, eutanásia, ou boa, morte. Óptica esta predominante, mesmo em uma publicação antoló-gica, promovida pela Organização Pan Americana de Saúde -OPAS (Schotte Connor & Fuenzalida-Puelma, 1990), com o propósito de oferecer visão continental do debate bioético.Diante da unilateralidade nortista, que ignora, por exemplo, as mortes más, prematuras e evitáveis, que persistem e talvez estejam se agravando no hemisfério Sul (e também no que se poderia chamar de Sul interno, existente em quase todos os países desenvolvidos) diante da insistência em mirabolantes perspectivas de bem-estar oferecidas pela ciência, enquanto a vida material de grande parte do mundo torna-se cada vez mais dramática (Berlinguer, 1991) entende-se a reação de um estudioso de Bioética, o argentino José Alberto Mainetti: " La óptica de América Latina seria de olvidar todo esto, y concentrar los esfuerzos para combatir el hambre y las enfermedades más difundidas".Compreendo tal atitude, mas não seria correto limitar-se a tanto.As promessas e os riscos nascidos nas zonas de fronteira das ciências biológicas e médicas nos envolvem a todos, não somente pela novidade e profundidade dos temas morais que devem ser encarados quando o homem se torna, em certa medida, criador de vida, mas também porque as forças que se defrontam neste campo (ciência, leis, informações, mercado) assumem hoje dimensão e comportam impacto internacionais e imediatos. Isso requer, em contrapartida, polêmica, integração entre culturas e exigências que denominei -e reconheço, de modo impreciso e precário -do Norte e do Sul.Vida, ciência e mercado Quanto a essa dimensão internacional, encontrei varias informações nestas semanas de permanência no Brasil, como professor visitante do Instituto de Estudos Avançados. O próprio tema de que hoje estou tratando, em particular, está presente, sob varias formas, não só no debate científico-filosófico, mas também nos noticiários do país. Gostaria de citar três exemplos.O primeiro, está justamente em Estudos Avançados, a revista deste Instituto, que em seu último número publicou o discurso sobre as biotecnologias, proferido por Frederico Mayor, diretor-geral da UNESCO, na Cumbre Iberoamericana de la Ciencia y Tecnología (Mayor, 1992:7-28). Nesse discurso há vasta informação sobre as perspectivas abertas pela biotecnologia referente a saúde humana, criação de animais, plantações, desenvolvimento econômico. Confesso, porém, que há nesse discurso dois aspectos que me causaram dúv...